Você pode estar entre os 39% que elegeu Bolsonaro presidente. Pode estar entre os 31% que votou no PT. Pode ainda estar entre os 30% de brancos, nulos e abstenções que disse NÃO ao PT e a Bolsonaro. Tanto faz. Vivemos todos neste Brasil que enfrenta um grave descontrole das contas públicas e precisamos discutir com seriedade como resolvê-lo, afinal, como já cantou Gilberto Gil, “só quem não amar os filhos vai querer dinamitar os trilhos da estrada”.
Precisamos de um debate qualificado sobre o tema, que envolva a população, a classe política e também os chamados “formadores de opinião”, constituídos majoritariamente pela imprensa e academia (Universidades).
Neste sentido, a imprensa precisa lembrar que seu papel fundamental não é publicar duas opiniões diferentes, uma dizendo que a terra é redonda e outra que é plana. Seu papel é verificar corretamente e informar aos leitores se é redonda ou plana. Recuperar a capacidade de análise e a precisão nas informações seria uma contribuição fundamental.
Quanto à Academia, venho tentando debater publicamente sobre isto faz algum tempo, mas não é fácil.
A previdência, por exemplo, representa aproximadamente 50% do déficit nas contas da União, mas ainda encontramos, dentro de universidades, intelectuais que são contra a reforma.
Outro dia, observei a algumas pessoas ligadas à UNICAMP que economistas sérios como Eduardo Giannetti da Fonseca e Marcos Lisboa oferecem excelentes argumentos não apenas sobre a necessidade da reforma, mas sobre as consequências nefastas que atingirão a sociedade brasileira se não for feita.
A resposta foi que ambos os nomes seriam figurinhas carimbadas do neoliberalismo nacional e que eu os queria impor como resposta acabada, que estaria usando argumento do tipo “não reflita, acredite neles!”
É uma evidente fuga.
Em ambiente acadêmico, não espero que se acredite em quem nega ou defende a necessidade das reformas. Espero apenas que acreditem na matemática. Dado este passo, compreendendo que a matemática não é uma criação neoliberal, as amarras ideológicas se soltarão sozinhas e o debate se tornará mais produtivo. Mas este passo não é fácil.
Aliás, a dificuldade com a matemática (ou seria má-fé?) está longe de ser um fato restrito à academia. Samuel Pessoa, em artigo na Folha de S. Paulo, lembra que “(…) Nos últimos anos, os economistas de “esquerda” têm sido pródigos em vender ilusões aos políticos.
(…) Tese comum entre os economistas de “esquerda” é que impostos sobre ricos podem resolver o problema fiscal. A técnica é superestimar em muito —em até dez vezes mais— os ganhos de arrecadação com alguma modalidade de imposto sobre os ricos.
Os profissionais que fazem conta corretamente e, portanto, não inflam os números são tachados de “contrários aos pobres”.
No dia 3, Pochmann e Feldmann afirmaram que eu não gosto “do sentido de nossas (deles) propostas”, no caso um imposto de 50% sobre o lucro dos bancos que arrecadaria R$ 55 bilhões, pois o lucro do setor neste ano será de R$ 110 bilhões.
Tratei da importância de elevar a tributação sobre os mais ricos em minha coluna de novembro de 2015 na revista Conjuntura Econômica, bem como neste espaço em 8 de abril.
Novamente os mercadores de ilusão erraram as contas. O lucro dos bancos líquido de impostos foi em 2018 algo próximo de R$ 80 bilhões.
Os bancos já foram tributados em 45%. Descontando o abatimento do JCP, a alíquota foi de 36%, ou seja, para um lucro bruto (sem descontar os impostos) de R$ 125 bilhões, a arrecadação foi de R$ 45 bilhões.
Se a alíquota fosse de 50%, em vez de 45%, e se não houvesse a isenção do JCP, a arrecadação seria de R$ 63 bilhões, R$ 18 bilhões a mais, e não os R$ 55 bilhões propalado pelos mercadores de ilusão.
Essencialmente os mercadores de ilusão inflaram a receita de 2018, esqueceram que os lucros já são tributados em 45% e desconsideraram a importante isenção dada pelo juro sobre o capital próprio (JCP). (…)”
RETOMO PARA CONCLUIR
Em artigo anterior, lembro que não se corta privilégios sem apoio popular e defendo a tese de que quanto mais amplo for o debate sobre as reformas necessárias, quanto maior for a consciência da população sobre a realidade e a dimensão dos problemas, maiores as chances de que o ajuste das contas públicas brasileiras atinja também a elite dos funcionários públicos, entre eles juízes, políticos e militares, ao invés de recair apenas sobre o cidadão comum, pagador de impostos.
Sem reformas que cortem privilégios (direitos adquiridos) dos servidores públicos, o Brasil pode ganhar algum fôlego, mas permanecerá em trajetória insustentável.
Se você também deseja um Estado que sirva ao povo e não o modelo atual em que o povo serve ao Estado, participe, aprofunde seu conhecimento sobre os problemas e as possíveis soluções.
No confronto entre ideologia e a matemática, a conta sempre chega, costuma ser grande e quem a paga somos nós, o povo. Quanto mais claro ficar este ponto, menor chance terão os vigaristas que vendem ilusões.
Artigo de Paulo Falcão.
Prezados,
Há um problema bastante sério, e hoje quem conta com o INSS ou qualquer outra previdência complementar certamente vai ter problemas daqui 20 anos.
Acredito que o governo deveria contratar funcionários públicos (aqui incluo tudo, juiz, político, militar) daqui para frente somente com o INSS, e seu teto. Quem quiser mais que isso na aposentadoria que faça sua “poupança”.
Isso tiraria uma boa carga futura em função dos pagamentos em previdência complementares e principalmente rolos com corrupção.
O pessoal que esta dentro que precisaria ter alguma regra de transição… mas ai já foge do meu conhecimento sobre o que seria justo.
Sua proposta coincide com algumas que circulam pelo Governo e congresso. Me parece que é, no mínimo, algo que respeita o bom senso. Obrigado.
Vamos lá. Defina ideologia. Aparentemente vc está usando ideologia como sinônimo de esquerda e se colocando como neutro. Isso vc não é!
Lúcio, populistas de direita também brigam com a matemática, como já indiquei no caso do Beto Richa no Paraná, por exemplo. Mas o que temos assistido no Brasil é a esquerda de forma quase que monolítica se divorciando da matemática.
Me apresente economistas de esquerda que defendam publicamente a necessidade da reforma ampla da previdência e a responsabilidade fiscal.
Me apresente economistas de esquerda que não tenham atacado a reforma proposta por Temer (que era essencialmente a mesma de Dilma).
Minha crítica à esquerda acadêmica é exatamente porque a vejo fugindo deste papel que lhe seria próprio. Professores e alunos da FFLCH USP, por exemplo, tem gastado imensa energia em um patético movimento intitulado RESISTÊNCIA que só faria sentido se houvesse ameaça real à democracia e o Estado de Direito, o que não existe. Se dedicassem igual energia a simpósios sobre as reformas que se afirma serem necessárias, se alinhavassem propostas, se apontassem caminhos, estariam cumprindo melhor papel.
É hora de descer do palanque e se debruçar sobre questões urgentes que terão enorme impacto na vida e no futuro de todos que vivem no Brasil.
Quanto mais gente aderir ao debate, melhor. Quanto mais ele conquistar palcos maiores, mais chance temos nós, o povo, de pressionar o congresso, não apenas para que faça as reformas, mas propondo um tipo de reforma resultante de amplo debate.
Você fugiu da minha pergunta. Qual seu conceito de ideologia? Ora ora. Não estão fugindo do debate, estão fugindo do debate nos termos que vc coloca, que são os do corrupto neoliberal Temer, que o candidato que vc elegeu salvará com uma embaixada na Itália. Nos termos que a reforma é colocada, vc sabe que é para beneficiar os rentistas e os ricos e ferrar a classe trabalhadora, do qual ideologicamente vc não faz parte.
Lúcio, afirmei acima que a esquerda se divorciou da matemática. Se eu usasse aqui a metonímia, tomando a sua argumentação como referência do pensamento da esquerda, diria que se divorciou também da capacidade de compreender o significado das palavras. O que defendo é exatamente o contrário do que você afirmou. Basta remover a venda ideológica para enxergar isto.
Não; vc quer é justamente seguir economistas neoliberais. Vc mesmo constatou isso. Vc delira ao imaginar ajustes e contas realizados de forma técnica, divorciados de ideias e de decisões políticas. Vc desviou da pergunta, afinal, que conceito de ideologia vc usa? A meu ver, usa uma conceituação de origem na ditadura militar, onde ser direita é ser técnico e neutro, científico e de esquerda, ter falsa consciência. Vc simplesmente inverte o conceito de Marx e o usa contra a esquerda em geral!
Vamos ver se desenhando você entende: estou propondo que INCLUSIVE a esquerda venha a público e debata a reforma de previdência e outros ajustes que as contas públicas exigem. A esquerda pode até discordar que alguma reforma seja necessária, mas deve fazer isto com números e apontando um caminho alternativo que não pertença ao campo do realismo mágico ou da mais pura má-fé. Acredito que o amplo debate pode contribuir para uma proposta melhor e mais abrangente. O fato de eu ser um liberal simpático à socialdemocracia é conhecido e está explícito com todas as letras em vários artigos do blog. Sua teimosia em não entender o que está escrito é sinal claro de um certo desespero intelectual.
Vc é um neoliberal conservador simpático ao louco Olavo de Carvalho e extrema direita!
Note que até agora vc não respondeu? O que é ideologia para vc? Vc sabe que se vc entrar nesse debate nos meus termos vc perde, sua máscara de apoiador de nazistas cai.
Lúcio, estou entre aqueles que preferem definir ideologia como “visão de mundo”, em contraposição à versão de Marx mais utilizada, de “consciência falsa” resultante da dominação do ideário burguês sobre o proletariado na luta de classes.
Esta versão de Marx é um beco sem saída se, como eu, entendemos seu modelo de sociedade como uma utopia que guia seus seguidores por um caminho sangrento e autoritário (ou mesmo totalitário).
Já a definição que vê Ideologia como “visão de mundo” é mais pragmática, aberta a mudanças, à evolução, como o próprio conceito de democracia liberal.
É nesta abordagem, e no conflito entre diferentes “visões de mundo” que fica claro o conflito de boa parte da esquerda com a matemática e, por consequência, com a responsabilidade fiscal.
Também deixa transparecer o real motivo da esquerda apostar, quando na oposição, na estratégia do “quanto pior, melhor”.
A ideia de que sabotando governos burgueses estará colaborando para a criação de “consciência de classe” e das condições para uma revolução ou tomada do poder é uma infantilidade mesquinha e cruel, ao nível do sadismo.
Quando proponho que a esquerda participe do debate respeitando a matemática, a trama desmorona.
Se para você isto significa ser fascista ou nazista, as palavras perderam sentido e substância em sua estranha “visão de mundo”.
Olha, esse texto põe palavras na boca dos outros, no caso, os “economistas de esquerda”. Seria mais justo deixá-los argumentar por suas próprias bocas.
Quanto a reforma da previdência, por exemplo, não sei se tem alguém contra A reforma da previdência. Sei que tem muita gente contra essa reforma que tem sido apresentada, que quer mudar alguns parâmetros como idade mínima e tempo de contribuição, sem mexer na estrutura da previdência, ou no seu financiamento. Propostas mais racionais falam de regime de capitalização misto, por exemplo.
Agora, outra coisa é a importância que se dá a essa reforma da previdência. O fato de ela ser urgente e etc. Sendo algo que só terá impacto prático nas finanças públicas daqui a décadas, por que ela seria urgente? Para “trazer confiança” aos investidores sobre nossa economia? Marcos Lisboa et al começam a sair da economia ao afirmar algo assim.
Da mesma forma, restringir os privilégios a serem cortados aos dos “servidores públicos”, sem fazer desde já uma análise sobre quais servidores tem ganhos realmente destoantes, é algo que beira a piada. Qual é o plano para cortar salários no judiciário? E os militares?
Esse texto é só mais uma tentativa de dizer que a esquerda é infantil e não quer ver a realidade, quando, na verdade, talvez seja mais infantil dizer que certas matemáticas não passam de argumentos ideológicos.
Fabio, em primeiro lugar, a esquerda é livre para falar. Ocorre que, quando o faz, principalmente em assuntos que envolvem as contas públicas, frequentemente revela uma certa aversão à matemática e aos fatos. Ou oportunismo.
O artigo cita um caso concreto.
Podemos lembrar aqui outros. Por exemplo, quando Lula conseguiu realizar uma importante reforma da previdência em 2003, focada nos servidores públicos. Na ocasião, enquadrou o PT e a esquerda em geral que durante os mandatos de FHC havia feito ferrenha oposição à reforma similar.
Podemos lembrar que quando, a partir de 2007, o PT começa a abandonar o tripé macroeconômico do Plano Real, muita gente alertou para os riscos, mas os “economistas do PT” que jamais se conformaram com Lula e Palocci terem seguido os fundamentos do Plano Real em seu primeiro mandato, deram de ombros e apostaram suas fichas na tal “nova matriz econômica”, criando as condições para a maior crise econômica da história brasileira.
Quando Dilma apresentou sua proposta de reforma da Previdência, em meio à crise que ajudou a criar, também enfrentou muito mais oposição da esquerda que da direita.
A urgência das reformas da previdência, publica e privada, é auto evidente, já que o déficit se agrava dia a dia. Quem argumenta em contrário o faz usando truques contábeis.
Meu artigo diz com todas as letras que é preciso mirar na elite dos funcionários públicos, entre eles juízes, políticos e militares. Por que? Veja os números.
As aposentadorias e pensões do setor público atendiam 982 mil pessoas (civis e militares) em 2016 com déficit de R$ 77,2 bilhões. Isto significa um déficit de 77,2 mil reais por aposentado. E quem paga esta conta é o cidadão comum, com seus impostos.
Já as aposentadorias do INSS atendiam em 2016 um público de 27 milhões de aposentados e pensionistas, com déficit de R$ 149,7 bilhões (R$ 5,5 mil por pessoa).
Me apresente economistas de esquerda que defendam publicamente a necessidade de se corrigir estas distorções. Me apresente economistas de esquerda que não tenham atacado a reforma proposta por Temer (que era essencialmente a mesma de Dilma).
Ainda sobre seu questionamento da urgência da Reforma da Previdência já que ela só teria impacto prático nas finanças públicas daqui a décadas, é importante compreender que os agentes econômicos olham para o cenário e a tendência.
Hoje o cenário é de entropia e a tendência é de crise crescente que resultará em desorganização do estado, inflação, falta de capacidade de manter em funcionamento serviços públicos etc.
Com a reforma, dependendo de sua abrangência, o cenário e a tendência mudam. Se ficar claro que as contas públicas seguirão uma trajetória de responsabilidade fiscal e plena solvência, é mais fácil renegociar passivos, alongar o perfil da dívida e atrair investimentos. Um exemplo bastante evidente disso é o caso de Portugal, como analiso em diversos artigos, entre eles um chamado O QUE O SUCESSO DE PORTUGAL TEM A ENSINAR AO BRASIL.
https://goo.gl/Vvmiu2
Permita-me explicar minha crítica. Você está certo ao dizer que parte do problema da Previdência são aposentadorias da elite do serviço público. Mas erra quando fala em “déficit de 77,2 mil reais por aposentado”, no caso dos militares. Porque aí você não está falando mais só da elite. O problema é justamente que não dá pra fazer uma média. É preciso ter critérios muito claros para fazer as mudanças necessárias, sob pena de se prejudicar quem mais precisa e deixar o problema como está.
Esse é o problema das reformas da Dilma e de Temer: não mexem na estrutura. Por que, em vez de se aumentar o tempo de contribuição, não se revê os privilégios abusivos?
Aliás, se é algo urgente para a balança fiscal, por que a primeira medida não é recuperar todas as fontes de receita da previdência que foram determinadas pelo legislador?
Parece que a maior urgência é convencer setores do mercado, sem garantia nenhuma de que estes teriam a confiança restaurada, ou aumentada. E o cidadão não tem nada com isso.
Você conhece alguém que seja a favor da corrupção? O fato é que, com a austeridade, é a mesma coisa. Ninguém gosta de operar com déficit. A nova matriz econômica é citada como uma catástrofe, mas ninguém faz uma crítica mais apurada do que dizer que a Dilma “tentou baixar os juros a força”.
Dilma errou, e muito. Mas o maior erro foi aumentar gastos. Não além da conta, mas contando com receitas garantidas. Ela não contava com a queda das commodities e isso não é desculpa. É imperdoável. Mas nem de longe isso justifica um impeachment.
O PT não é o único responsável pela crise. A oposição tem um papel muito grande, vide pautas bomba. E digo isso sem sentimentos, só porque quero entender como os fatos se deram. Não aceito meias explicações.
Assim são as explicações com viés, que responsabilizam só um lado do espectro. Isso é bom para criar rótulos (“a esquerda é contra a austeridade”), mas não é bom para tratar a realidade. A esquerda defende a prioridade para quem mais precisa.
Portugal fez ajustes? Ok. Mas privatizou suas principais estatais?
Fábio, obrigado por seus comentários. Eles ajudam a realizar o que venho pleiteando, ou seja, debater as reformas da forma mais abrangente possível.
Quanto mais gente aderir ao debate, melhor. Quanto mais ele conquistar palcos maiores, mais chance temos nós, o povo, de pressionar o congresso, não apenas para que faça as reformas, mas propondo um tipo de reforma resultante de amplo debate.
Minha crítica à esquerda acadêmica é exatamente porque a vejo fugindo deste papel que lhe seria próprio. Professores e alunos da FFLCH USP, por exemplo, tem gastado imensa energia em um patético movimento intitulado RESISTÊNCIA que só faria sentido se houvesse ameaça real à democracia e o Estado de Direito, o que não existe. Se dedicassem igual energia a simpósios sobre as reformas que se afirma serem necessárias, se alinhavassem propostas, se apontassem caminhos, estariam cumprindo melhor papel.
É hora de descer do palanque e se debruçar sobre questões urgentes que terão enorme impacto na vida e no futuro de todos que vivem no Brasil.
Quanto aos outros pontos que levanta, uma forma de atingir a elite dos servidores e não a base é estabelecer um teto máximo de aposentadoria de, digamos R$ 10.000,00. Quem ganha menos do que isto não seria atingido. Quem ganha mais, optaria por continuar na ativa para preservar renda.
Concordo que as reformas da Dilma e de Temer não mexem na estrutura e não se revê os privilégios abusivos, mas é exatamente por isso que o amplo debate é necessário, para colocar o tema em evidência e criar pressão popular que influencie o congresso.
Quanto a recuperar todas as fontes de receita da previdência, é um assunto onde há muita desinformação, mas novamente: debater o tema de forma ampla é a melhor maneira de colocá-lo em pauta.
Os demais pontos, sobre austeridade, déficit, nova matriz econômica e o famigerado governo Dilma, foram bastante discutidos, inclusive no blog Questões Relevantes. Um Google rápido apontará artigos, vídeos, palestras e muitas outras manifestações que fazem a crítica que você cobra. E existem sim pessoas, à direita e à esquerda, que consideram a austeridade fiscal um preciosismo, uma coisa neoliberal para pagar juros a banqueiros e outras preciosidades de quem pensa o dinheiro público como algo infinito.
Certamente o PT não é o único responsável pela crise da previdência, mas seus erros de gestão foram diretamente responsáveis pela crise econômica atual. Lula recebeu de FHC um país com as contas públicas em muito melhores condições do que as entregou a Dilma. Aliás, o sucesso do primeiro mandato de Lula foi exatamente seguir os fundamentos do Plano Real. A coisa começou a desandar em 2007 quando estes fundamentos foram abandonados e entrou em campo a “nova matriz econômica” e sua contabilidade criativa. Dilma levou a coisa ao paroxismo, com muita gente avisando sobre a crise que viria. Foi inclusive o tema da campanha de 2014.
Por último, você diz que a esquerda defende a prioridade para quem mais precisa. Lembra a definição de Deleuze. Faço uma reflexão sobre esta afirmação em um artigo intitulado, ironicamente, ESQUERDA X ESQUERDA, OU: NÃO DÁ PARA CHAMAR SEMÁFORO DE LIQUIDIFICADOR.
https://goo.gl/XxzvpP
Muito boa sua análise, pois mostra de fato a razão de o país ter uma relação Dívida Pública/PIB elevada e uma gigantesca dívida social, pois os políticos ignoraram a bomba de Hiroshima associada ao efeito da pirâmide financeira da previdência social. Que equilíbrio atuarial existe com um Auditor Fiscal se aposentando com R$ 6.000,00 em 2002 e atualmente recebendo R$ 27 mil com ajuda de custo ?
Boas observações. Em minha opinião, a reforma é necessária, tanto no sistema INSS como na previdência dos servidores públicos. Na verdade, a dos servidores públicos é claramente ainda mais necessária – e mais difícil.
A única forma da sociedade brasileira ver tais reformas prosperarem é com ampla discussão, revelação do tamanho, gravidade e injustiça do sistema e pressão sobre o congresso.
Previdência é esquema de pirâmide, como é o estado que organiza, não é crime
Mas não precisa ser no modelo pirâmide. E mesmo sendo, não é necessariamente ruim. A sociedade pode discutir o tema e decidir ser justo assegurar alguma renda para a velhice de seus cidadãos. É uma decisão válida. O que não podemos é carregar modelos injustos e insustentáveis como o da previdência do setor público e jogar o custo do déficit nas costas do setor privado.
Os relatórios sobre a previdência dizem que elas não são deficitárias, mas se são, é pela parcialidade do cálculo que insistentemente tentam usar como subterfúgio dessa reforma. O cronicismo está no montante da dívida..
Há dois problemas simultâneos. A trajetória dos gastos da previdência do setor privado é claramente insustentável. E a do setor público já é deficitária há muitos anos. É por isso que insisto que o ajuste no setor privado é injusto e insuficiente. Sem cortar privilégios do setor público, o contribuinte brasileiro continuará transferindo renda para a elite do setor público.
Vão pagar todos: civil, militar e funcionários públicos?????
Em minha opinião, deveriam. Cortar privilégios é exatamente isto. Mas exige debate técnico e amplo para formar pressão popular.