gastos da previdencia - BBC

Você pode estar entre os 39% que elegeu Bolsonaro presidente. Pode estar entre os 31% que votou no PT. Pode ainda estar entre os 30% de brancos, nulos e abstenções que disse NÃO ao PT e a Bolsonaro. Tanto faz. Vivemos todos neste Brasil que enfrenta um grave descontrole das contas públicas e precisamos discutir com seriedade como resolvê-lo, afinal, como já cantou Gilberto Gil, “só quem não amar os filhos vai querer dinamitar os trilhos da estrada”.

Precisamos de um debate qualificado sobre o tema, que envolva a população, a classe política e também os chamados “formadores de opinião”, constituídos majoritariamente pela imprensa e academia (Universidades).

Neste sentido, a imprensa precisa lembrar que seu papel fundamental não é publicar duas opiniões diferentes, uma dizendo que a terra é redonda e outra que é plana. Seu papel é verificar corretamente e informar aos leitores se é redonda ou plana. Recuperar a capacidade de análise e a precisão nas informações seria uma contribuição fundamental.

Quanto à Academia, venho tentando debater publicamente sobre isto faz algum tempo, mas não é fácil.

A previdência, por exemplo, representa aproximadamente 50% do déficit nas contas da União, mas ainda encontramos, dentro de universidades, intelectuais que são contra a reforma.

Outro dia, observei a algumas pessoas ligadas à UNICAMP que economistas sérios como Eduardo Giannetti da Fonseca e Marcos Lisboa oferecem excelentes argumentos não apenas sobre a necessidade da reforma, mas sobre as consequências nefastas que atingirão a sociedade brasileira se não for feita.

A resposta foi que ambos os nomes seriam figurinhas carimbadas do neoliberalismo nacional e que eu os queria impor como resposta acabada, que estaria usando argumento do tipo “não reflita, acredite neles!”

É uma evidente fuga.

Em ambiente acadêmico, não espero que se acredite em quem nega ou defende a necessidade das reformas. Espero apenas que acreditem na matemática. Dado este passo, compreendendo que a matemática não é uma criação neoliberal, as amarras ideológicas se soltarão sozinhas e o debate se tornará mais produtivo. Mas este passo não é fácil.

Aliás, a dificuldade com a matemática (ou seria má-fé?) está longe de ser um fato restrito à academia. Samuel Pessoa, em artigo na Folha de S. Paulo, lembra que “(…) Nos últimos anos, os economistas de “esquerda” têm sido pródigos em vender ilusões aos políticos.

(…) Tese comum entre os economistas de “esquerda” é que impostos sobre ricos podem resolver o problema fiscal. A técnica é superestimar em muito —em até dez vezes mais— os ganhos de arrecadação com alguma modalidade de imposto sobre os ricos.

Os profissionais que fazem conta corretamente e, portanto, não inflam os números são tachados de “contrários aos pobres”.

No dia 3, Pochmann e Feldmann afirmaram que eu não gosto “do sentido de nossas (deles) propostas”, no caso um imposto de 50% sobre o lucro dos bancos que arrecadaria R$ 55 bilhões, pois o lucro do setor neste ano será de R$ 110 bilhões.

Tratei da importância de elevar a tributação sobre os mais ricos em minha coluna de novembro de 2015 na revista Conjuntura Econômica, bem como neste espaço em 8 de abril.

Novamente os mercadores de ilusão erraram as contas. O lucro dos bancos líquido de impostos foi em 2018 algo próximo de R$ 80 bilhões.

Os bancos já foram tributados em 45%. Descontando o abatimento do JCP, a alíquota foi de 36%, ou seja, para um lucro bruto (sem descontar os impostos) de R$ 125 bilhões, a arrecadação foi de R$ 45 bilhões.

Se a alíquota fosse de 50%, em vez de 45%, e se não houvesse a isenção do JCP, a arrecadação seria de R$ 63 bilhões, R$ 18 bilhões a mais, e não os R$ 55 bilhões propalado pelos mercadores de ilusão.

Essencialmente os mercadores de ilusão inflaram a receita de 2018, esqueceram que os lucros já são tributados em 45% e desconsideraram a importante isenção dada pelo juro sobre o capital próprio (JCP). (…)”

 

RETOMO PARA CONCLUIR

Em artigo anterior, lembro que não se corta privilégios sem apoio popular e defendo a tese de que quanto mais amplo for o debate sobre as reformas necessárias, quanto maior for a consciência da população sobre a realidade e a dimensão dos problemas, maiores as chances de que o ajuste das contas públicas brasileiras atinja também a elite dos funcionários públicos, entre eles juízes, políticos e militares, ao invés de recair apenas sobre o cidadão comum, pagador de impostos.

Sem reformas que cortem privilégios (direitos adquiridos) dos servidores públicos, o Brasil pode ganhar algum fôlego, mas permanecerá em trajetória insustentável.

Se você também deseja um Estado que sirva ao povo e não o modelo atual em que o povo serve ao Estado, participe, aprofunde seu conhecimento sobre os problemas e as possíveis soluções.

No confronto entre ideologia e a matemática, a conta sempre chega, costuma ser grande e quem a paga somos nós, o povo. Quanto mais claro ficar este ponto, menor chance terão os vigaristas que vendem ilusões.

 

Artigo de Paulo Falcão.