Desafios de Bolsonaro

Há mais dúvidas do que pistas de como Bolsonaro e sua equipe colocarão em prática as reformas que as contas públicas do Brasil exigem. A passagem da teoria à prática nunca é fácil e envolve, se tudo der certo, muita negociação.

Dois problemas a serem enfrentados são inadiáveis se quisermos criar as condições necessárias para manter a inflação baixa, retomar o crescimento de forma continuada e resolver o problema do desemprego.

A reforma da previdência é o primeiro deles. Se o assunto for discutido pela sociedade, formadores de opinião e congresso, há uma chance de que a reforma atinja não apenas as aposentadorias do cidadão comum, mas também das castas privilegiadas do funcionalismo público federal, estadual e municipal, judiciário e forças armadas.

Qual a importância disso? Enorme. É absolutamente insuficiente uma reforma que atinja apenas as aposentadorias do cidadão comum. É o que mostram os números, as evidências empíricas e o bom senso.

A segunda questão espinhosa é que os orçamentos federal, estaduais e municipais precisam deixar de ser peças de ficção. O custeio de salários e benefícios dos poderes executivo, legislativo e judiciário precisam deixar de ser porcentagens de um orçamento hipotético, superestimado, e passar a ser estabelecido sobre a arrecadação real, com limites claros que impeçam que despesas com salários, auxílio moradia, auxílio paletó e ouras excentricidades que beneficiam privilegiados do setor público confisquem recursos que beneficiariam o conjunto da população.

No Brasil, há uma crença difusa de que o “dinheiro público” é abstrato e infinito. Esta visão perpassa toda a sociedade, da elite ao povão. Todo mundo gosta de um subsídio, de uma verba pública, de um benefício concedido pelo Estado. Embora alguns sejam justos, como o Bolsa Família ou o Sistema Único de Saúde, muito outros são injustos e claramente um desperdício de dinheiro público. No entanto, poucos entendem que, cada vez que isto acontece, o conjunto da sociedade paga a conta.

Como já disse em outro artigo, o Estado precisa servir ao povo. No modelo atual, é o povo quem serve ao Estado.

Há um trabalho hercúleo a ser feito. Não está claro ainda que ferramental o presidente Bolsonaro e sua equipe utilizará para equacionar tais questões, mas uma coisa é certa: só atingirá bons resultados se conseguir a participação séria da imprensa e da academia (que segue lhe sendo majoritariamente hostil), além, evidentemente, de parte significativa da população.

É preciso debater exaustivamente as reformas e esclarecer a todos sobre a urgência e a dimensão que precisam ter.

Sem sinalizar claramente para o congresso e o judiciário que as reformas são justas e necessárias, elas não acontecerão. Não se corta privilégios sem apoio popular.

 

 

Artigo de Paulo Falcão.