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Os inimigos da política, ao que tudo indica, venceram a guerra eleitoral. As pesquisas sugerem que estão de fora do segundo turno todos os candidatos que valorizam a democracia.

Teremos que escolher entre o autocrata de direita Jair Bolsonaro e o autocrata de esquerda Haddad.

É uma estupidez afirmar que qualquer um deles defende valores democráticos.

Jair Bolsonaro agride a democracia, por exemplo, dizendo que não houve golpe militar em 1964 ou elogiando o torturador Brilhante Ustra. Aliás, não é um exemplo de democrata em praticamente nenhum assunto que aborda.

Haddad e o PT agridem a democracia quando defendem ditaduras como Cuba e Venezuela com unhas, dentes e dinheiro público. Aliás, dizer que a Venezuela é uma democracia significa uma de duas hipóteses: confundir a ocorrência de eleições com o sistema político; ou simplesmente que para eles a democracia é apenas um instrumento para chegar ao poder e tomá-lo, como explicitou José Dirceu.

A prática do PT na política reforça a segunda hipótese. Inclusive tentaram implantar aqui duas ferramentas que Hugo Chávez utilizou para corroer o Estado de Direito na Venezuela: o famigerado “controle social da mídia” inserido no Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) de 2010 e  a “democracia Chavista”, através do decreto presidencial nº 8.243 apresentado pelo Governo Dilma Rousseff.

Há outros exemplos, mas já não importa: teremos que escolher entre Bolsonaro e Haddad.

 

SOBROU A ECONOMIA, ESTÚPIDO.

 

A adaptação da famosa frase de James Carville, estrategista da primeira eleição de Bill Clinton, é bastante adequada.

O que nos resta diante da “escolha de Sofia” que representa optar entre Bolsonaro e Haddad é eleger a melhor proposta econômica para trazer de volta o crescimento econômico sustentável, com geração de empregos e renda.

Assim, analisando as propostas que apresentaram, não apenas a melhor escolha, mas a única que faz sentido, é a de Bolsonaro. Vejamos porquê.

Se Bolsonaro conseguir realizar as propostas apresentadas por Paulo Guedes, há uma grande chance do mercado se acalmar e a economia brasileira entrar nos trilhos, com redução da dívida e do déficit público, equalização da previdência e redução do peso do Estado Leviatã sobre a sociedade, como aconteceu em Portugal a partir de 2011. Se conseguir realizar parcialmente o que Paulo Guedes defende, os resultados já serão positivos.

Já as propostas de Haddad são o oposto: se forem realizadas, a crise Brasileira aumentará ainda mais. Haddad e o PT acenam com propostas que acentuam o déficit público e com o requentamento do nacional-desenvolvimentismo que foi tentado por Geisel, na ditadura militar, por Lula a partir de 2006 e no primeiro mandato de Dilma.

Como lembram Eduardo Giannetti da Fonseca e Marcos Lisboa, há farta documentação teórica e empírica demonstrando que este caminho trilhado por Geisel, Lula e Dilma produz uma euforia inicial seguida de grave crise. Não há segredo, surpresa ou novidade. Não há futuro.

A única chance da economia brasileira não piorar com as diretrizes econômicas de Haddad é que ele, se eleito, desista de tais planos e faça os ajustes que as contas públicas exigem, ou seja, que adote a agenda do Paulo Guedes, mas neste caso estaríamos novamente diante de um estelionato eleitoral, como na eleição de Dilma em 2014.

O exemplo de Portugal que mencionei acima é fundamental para se compreender melhor o que está em jogo.

Lá, a crise e a solução servem de exemplo para o Brasil.

O caminho escolhido para superar a crise foi reduzir o tamanho do estado e o desequilíbrio fiscal, além de melhorar as condições para atrair empresas privadas a investir em Portugal.

Ou seja: promover a industrialização e gerar empregos não significou criar estatais, que consomem dinheiro público e na maioria dos casos dão prejuízo, mas sim criar boas condições para o investimento privado.

No último artigo que publiquei sobre o país lusitano, lembro que “a missão de arrumar a casa, de recolocar Portugal nos trilhos, caiu sobre os ombros de Pedro Passos Coelho, do Partido Social-Democrata, considerado de direita. Ao assumir como primeiro ministro, promoveu políticas de austeridade com corte de gastos e aumento de impostos para reduzir o desequilíbrio das contas públicas.

Foram três anos de ajustes severos, com muitos questionamentos e protestos, mas deu resultados. A partir de 2014 o crescimento voltou de forma consistente.

Ou seja, quando, em 26 de novembro de 2015, Pedro Passos Coelho, do Partido Social-Democrata, é derrotado e o Partido Socialista volta ao poder, com António Luís Santos da Costa como novo primeiro-ministro, Portugal já crescia há praticamente dois anos.

Arrumar a casa, fazer as reformas, reduzir o peso do estado sobre a população deu resultados, mas desgastou muito Pedro Passos Coelho e permitiu a volta do Partido Socialista ao poder, mas, desta vez, com mais juízo.

Apesar das bravatas e promessas de campanha, o novo governo manteve a austeridade e a trajetória de redução do déficit fiscal português em 2016 e 2017, como está bem documentado e explicado aqui.

Há quem afirme que o novo governo abandonou a austeridade e por isso Portugal assistiu à volta do crescimento econômico e da criação de emprego, mas isto não corresponde aos fatos e seguir esta interpretação equivocada representa uma ameaça concreta à continuidade do bom funcionamento da economia, em Portugal ou em qualquer lugar.

O crescimento veio pela continuidade da redução do peso do estado sobre a sociedade, o que permitiu forte queda na taxa de juros, associada à políticas de desregulamentação que atraíram a iniciativa privada europeia para investir em Portugal.

O Brasil tem mais e melhores condições que Portugal para voltar a crescer e deixar a crise no passado, mas terá que seguir o exemplo lusitano e reduzir o peso do estado sobre a sociedade.

Ao ter clareza de que o Estado não é fonte de recursos, mas um consumidor de recursos gerados pela sociedade, é mais fácil entender que quanto menor a burocracia, menor o custo, o que significa mais recursos para investir em atividades fim como educação, saúde, transporte e segurança.

Um estado mais leve pode reduzir o confisco de riqueza via impostos, deixando mais dinheiro no bolso dos contribuintes. Isto facilita ativar a economia, seja pelo consumo, seja pela poupança.

No fim, temos basicamente dois caminhos para escolher.

Fazer os ajustes necessários permitirá ao Brasil seguir a trajetória virtuosa de Portugal.

Aumentar o peso do Estado sobre a sociedade, expandindo o déficit público, agravará os problemas atuais e nos levará no rumo de uma Argentina e até mesmo uma Venezuela.

A primeira alternativa não é exagerada ou otimista demais. É apenas a consequência natural das boas práticas de gestão.

A segunda alternativa, por sua vez, não é exagero ou alarmismo. É apenas a consequência natural da irresponsabilidade fiscal como método de governo.”

 

Artigo de Paulo Falcão.