Portugal como exemplo

Um olhar atento sobre Portugal pode ser benéfico para o Brasil.

Da cultura política à economia, há pontos cruciais a serem observados. A distância também é benéfica, já que permite uma análise mais objetiva e menos contaminada por paixões.

Sobre nossa cultura política, acho interessante resgatar artigo de setembro de 2017, em que chamava a atenção para uma nota João Pereira Coutinho no portal português Cofina Media:

Amigos liberais sonham há anos com um Portugal ‘liberal’. Explico: Estado menor (e melhor), valorização da iniciativa privada, separação entre o poder político e o mundo empresarial, etc., etc. Teoricamente, estou com eles. Mas sempre acrescento que a empreitada é anti-lusitana por definição: a história do país funde-se e confunde- -se com a história do Estado português. Não se muda em poucos anos o que demorou nove séculos a construir.

Além disso, existe uma ‘cultura política’ essencialmente iliberal: para os portugueses, a dependência do Estado não é um problema; é um consolo – e, mais, uma exigência.” 

Lembrando Chico Buarque e Ruy Guerra em Fado Tropical, da peça Calabar, me parece que herdamos do sangue lusitano mais que a sífilis e um pouco de lirismo.

Isto não quer dizer que estamos condenados a esta democracia cartorial e capitalismo de compadrio.

Ao contrário: ter a consciência do problema é fundamental para sabermos o que corrigir.

Ajuda muito , também, entender melhor o que se passa na economia de Portugal, que atravessa um ótimo momento, mas viveu recentemente crise semelhante à que o Brasil enfrenta.

Hoje, quem pilota a vibrante economia portuguesa é o Partido Socialista, mas o faz de maneira bem diferente da que adotava até junho de 2011, quando deixou o poder em meio à uma seríssima crise econômica e com as contas públicas em trajetória insustentável.

A missão de arrumar a casa, de recolocar Portugal nos trilhos, caiu sobre os ombros de Pedro Passos Coelho, do Partido Social-Democrata, considerado de direita. Ao assumir como primeiro ministro, promoveu políticas de austeridade com corte de gastos e aumento de impostos para reduzir o desequilíbrio das contas públicas.

Foram três anos de ajustes severos, com muitos questionamentos e protestos, mas deu resultados. A partir de 2014 o crescimento voltou de forma consistente.

Ou seja, quando, em 26 de novembro de 2015, Pedro Passos Coelho, do Partido Social-Democrata, é derrotado e o Partido Socialista volta ao poder, com António Luís Santos da Costa como novo primeiro-ministro, Portugal já crescia há praticamente dois anos.

Arrumar a casa, fazer as reformas, reduzir o peso do estado sobre a população deu resultados, mas desgastou muito Pedro Passos Coelho e permitiu a volta do Partido Socialista ao poder, mas, desta vez, com mais juízo.

Apesar das bravatas e promessas de campanha, o novo governo manteve a austeridade e a trajetória de redução do déficit fiscal português em 2016 e 2017, como está bem documentado e explicado aqui.

Há quem afirme que o novo governo abandonou a austeridade e por isso Portugal assistiu à volta do crescimento econômico e da criação de emprego, mas isto não corresponde aos fatos e seguir esta interpretação equivocada representa uma ameaça concreta à continuidade do bom funcionamento da economia, em Portugal ou em qualquer lugar.

O crescimento veio pela continuidade da redução do peso do estado sobre a sociedade, o que permitiu forte queda na taxa de juros, associada à políticas de desregulamentação que atraíram a iniciativa privada europeia para investir em Portugal.

O Brasil tem mais e melhores condições que Portugal para voltar a crescer e deixar a crise no passado, mas terá que seguir o exemplo lusitano e reduzir o peso do estado sobre a sociedade.

Isto vai contra a cultura do brasileiro que sonha com uma boquinha ou um governo paternalista, como ia contra a cultura do português. Mas não há escapatória: quanto mais se adia o enfrentamento do problema, mais dolorosa e demorada será a solução.

Outro ponto que precisa ser ressaltado é que tanto a crise brasileira como a portuguesa ocorreram por erros de gestão, por seus governos acreditarem que o Estado poderia elevar seus gastos indefinidamente.

A crise brasileira, por exemplo, embora tenha componentes históricos, de outros governos, é consequência direta do paulatino abandono, a partir de 2008, do tripé macroeconômico que estruturava o Plano Real.

Em seu primeiro mandato, Lula manteve o tripé metas de inflação, câmbio flutuante e superávit fiscal primário e a economia funcionou bem.

O desastre começou a ser gestado com o abandono deste caminho na crise global de 2008, quando entra em cena, no Brasil, a chamada “nova matriz econômica”, de inspiração keynesiana.

Políticas keynesianas podem trazer benefícios, mas é preciso lembrar que precisa ser por tempo limitado e não podem levar a um desequilíbrio fiscal ou econômico.

Governos são complexos, mas algumas coisas são básicas, como o equilíbrio fiscal.

É possível carregar desequilíbrios por uma curva de tempo proporcional à confiança que o “mercado” deposita naquele governo específico.

Quando Lula começou sua política keynesiana, era razoável que o fizesse por 6 meses ou até um ano. A partir daí começaram a surgir os alertas. Dilma aprofundou ainda mais o erro e os desequilíbrios foram aumentando, com muita gente avisando sobre os problemas que estavam por vir.

E vieram, como pode ser observado de forma dramática nos três últimos anos de seu governo, com inflação crescente, recessão persistente e desemprego de 12 milhões de pessoas no momento em que sofreu o impeachment. Visto sem paixões, Temer não é o criador da crise atual, é seu herdeiro.

Aqui vale uma observação fundamental: muita gente imagina que a crise brasileira se deve principalmente à corrupção, mas esta é uma impressão errada. Embora a corrupção seja realmente um problema e precise ser combatida, a crise brasileira teria ocorrido mesmo que fossem todos honestíssimos. A de Portugal, idem.

Compreender que as crises derivam muito mais das escolhas de gestão que da corrupção é um ponto fundamental para acertar o rumo da economia brasileira e para impedir a repetição de novas crises no futuro.

Penso que este é um debate que deveria ser colocado em primeiro plano pelos brasileiros. É uma condição necessária para que o candidato eleito tenha força política para pilotar os ajustes e as reformas que o Brasil precisa, entre elas a redução dos privilégios do setor público, incluídos aí o executivo, legislativo e judiciário.

Para realizar esta tarefa, é fundamental eleger Presidente, Senadores e Deputados Federais alinhados com estes objetivos. Governadores e Deputados Estaduais também exigem a mesma atenção.

Informe-se mais sobre o tema e contribua para espalhar este necessário debate.

Ao ter clareza de que o Estado não é fonte de recursos, mas um consumidor de recursos gerados pela sociedade, é mais fácil entender que quanto menor a burocracia, menor o custo, o que significa mais recursos para investir em atividades fim como educação, saúde, transporte e segurança.

Um estado mais leve pode reduzir o confisco de riqueza via impostos, deixando mais dinheiro no bolso dos contribuintes. Isto facilita ativar a economia, seja pelo consumo, seja pela poupança.

No fim, temos basicamente dois caminhos para escolher.

Fazer os ajustes necessários permitirá ao Brasil seguir a trajetória virtuosa de Portugal.

Aumentar o peso do Estado sobre a sociedade, expandindo o déficit público, agravará os problemas atuais e nos levará no rumo de uma Argentina e até mesmo uma Venezuela.

A primeira alternativa não é exagerada ou otimista demais. É apenas a consequência natural das boas práticas de gestão.

A segunda alternativa, por sua vez, não é exagero ou alarmismo. É apenas a consequência natural da irresponsabilidade fiscal como método de governo.

 

Artigo de Paulo Falcão.