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Falar em Responsabilidade Fiscal ou controle dos gastos públicos é certeza de ofensas e confrontos, mas não deveria ser assim. Já deveríamos ter aprendido algo com a História. Um olhar em perspectiva verá que, em todo o mundo, cada ajuste chamado de “neoliberal” aconteceu para consertar situações de grave desequilíbrio fiscal e econômico de governos que imaginaram os cofres públicos como uma fonte inesgotável de recursos (no caso brasileiro temos que incluir também a imagem da teta infinita em que apaniguados e amigos do rei mamam sem qualquer pudor). Nunca dá certo. Sempre termina em dor e ranger de dentes. Ou como escrevi em artigo recente, “Certas ideias precisam ser combatidas porque trazem em si um grande potencial de sofrimento, principalmente para as camadas mais pobres da população”.

Este é o ponto central. Responsabilidade Fiscal e controle dos gastos públicos são requisitos básicos e indispensáveis para garantir que conquistas sociais não sofram retrocessos.

Quem acha importante programas de distribuição de renda, programas de bolsas para estudantes, maiores investimentos em saneamento básico, escolas de qualidade, melhores salários para professores, investimentos na saúde etc. deveria ser um entusiasta da responsabilidade fiscal. Sem ela, nada é sustentável. Tudo fica ameaçado.

Já tratei deste conflito inglório entre a ideologia e matemática em diversos artigos e via 2008 como o ano em que o Governo do PT, ainda com Lula na presidência, abandonou boas práticas herdadas do Plano Real e resolveu enfiar o pé na jaca.

O artigo abaixo, de Luan Sperandio, mostra que o desastre começou antes. Em 2004 havia vozes lúcidas no governo, mas a ignorância arrogante falou mais alto.

Mostra também que há uma relação de causa e efeito muito clara entre a opção pela irresponsabilidade fiscal do PT e a crise que trouxe de volta o fantasma da inflação, o desemprego e o pior desempenho da economia brasileira desde que os dados começaram a ser compilados.

 

Introdução de Paulo Falcão.

 

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Acredite: o PT teve a chance de salvar o país, mas não quis.

Por Luan Sperandio @luansperandio · Em 13/07/2016

 

Desde o início da crise brasileira, economistas vêm endossando a necessidade de se fazer um ajuste fiscal. E, de todas as propostas do governo interino para impedir o abismo, a mais interessante até aqui, apesar da demora em reverter o déficit, é a de limitação do crescimento do gasto público. Nas palavras de Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, isso permitiria o melhor enfrentamento aos graves desafios do país e a preservação das políticas sociais que protegem os grupos mais vulneráveis. Ocorre que, há 10 anos, o Governo Lula teve a oportunidade de fazê-lo, mas não quis.

O problema das contas públicas brasileiras é estrutural e decorre de normas que regulam as políticas públicas as quais resultam em alto crescimento dos gastos. Ao longo dos últimos 25 anos, a despesa pública tem crescido a uma taxa maior que a renda nacional, fazendo com que o governo aumente a carga tributária para que o aumento de receita possa custear isso, ocasionando uma das maiores cargas tributárias do mundo.

O caso é que o problema do gasto público foi diagnosticado em 2004, sendo que, à época, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Antonio Palocci, propuseram a realização de ajuste fiscal de longo prazo, mirando um horizonte de 10 anos. Mas Dilma Rousseff, ao assumir a Casa Civil, rejeitou veementemente qualquer proposta para o controle de seu crescimento, definindo-a como “rudimentar” e concluindo: “Gasto público é vida”. Dessa forma, vetou qualquer debate que pudesse vir a acontecer e impedir a escalada de gastos maiores. Em 2005, o Brasil vivia um período de tranquilidade econômica, um momento mais propício para analisar e propor uma medida como essa.

A oportunidade foi desperdiçada, e agora o inevitável ajuste precisa ser feito, mas sem que haja tempo adequado para que esse debate ocorra: desde 2014, quando o Governo Federal passou a não cumprir os superávits primários, a dívida pública cresceu de 50% para quase 70% do PIB.

Mais: se nada for feito, estima-se que a dívida pública chegue a 90% em 2018. Alguns acadêmicos, como Bruno Salama, já sinalizam que é muito difícil não recorrermos a um calote implícito, levando o país a reviver a inflação crônica dos anos 1980. É isso que está em jogo agora.

10 Divida Bruta do Governo federal

Portanto, pode-se até argumentar que o PT não foi o único responsável pela maior recessão que o país já teve, mas é inegável que o partido, quando à frente do Governo Federal, desperdiçou a oportunidade de salvar o país.

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