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QUAL O PERFIL DE QUEM CHAMA O IMPEACHMENT DE “GOLPE”?

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Você já reparou que as mesmas pessoas que chamam de GOLPE o impeachment de Dilma silenciam diante do caos na Venezuela?

Reparou que estas mesmas pessoas apoiaram majoritariamente aqueles que impediram Yoani Sánchez de falar em sua visita ao Brasil?

Lembra que não protestaram quando o Governo do PT devolveu para Cuba, em tempo recorde, os boxeadores que pediram asilo nos jogos Pan-americanos de 2007?

Percebeu que torcem fatos e palavras para justificar crimes de todo tipo cometidos pelo PT?

Reparou que as mesmas pessoas que chamam de GOLPE o impeachment de Dilma não só silenciaram como aplaudiram o autoritarismo promovido por pseudo-intelectuais do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais em Nova York? Eles fizeram cartas e manifestações para impedir que FHC participasse como palestrante de evento organizado pela Associação de Estudos Latino-Americanos (LASA) em homenagem aos 50 anos da entidade, mais uma vez denunciando o GOLPE que não houve e comemoraram efusivamente o fato de FHC ter desistido de participar do evento.

A desistência não foi por covardia mas para evitar que estas pessoas que rebaixam o pensamento e a produção intelectual brasileira promovessem mais um vexame para o Brasil, mais uma patuscada em que a narrativa não encontra correspondência nos fatos e por isso mesmo envergonha o país daqueles que não têm por hábito chamar corruptos condenados de “heróis do Povo Brasileiro”.

Fique atento. Toda vez que ouvir alguém dizendo que o impeachment é golpe saiba que está diante de um militante que não se envergonha de torturar as palavras até que elas confessem o que eles querem. São membros legítimos do que George Orwell chamou de Ministério da Verdade. E não foi no bom sentido.

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Artigo de Paulo Falcão.

 

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21 comentários em “QUAL O PERFIL DE QUEM CHAMA O IMPEACHMENT DE “GOLPE”?

  1. Pingback: IGOR FUSER, O MALABARISMO DAS PALAVRAS E A MISÉRIA INTELECTUAL. | questões relevantes

  2. Matheus Ferreira de Oliveira
    05/30/2016

    Aqui está o problema com a sua desonestidade argumentativa: vem maculada pela mesma disfunção que pretende desconstruir. Digo isso porque, ao imputar todo o compilado ideológico de um sectário da ditadura e autoritarismo àqueles que sustentam a lógica do golpe, seu discurso se tornou tão dogmático e míope quanto a conduta de quem realmente pactua com essas ideias, ou fecha os olhos à corrupção do PT, ou se afeiçoa a qualquer posicionamento antes de iniciar o debate. Por isso esse texto se enquadra antes na classe de desabafos proselitistas do que no âmbito da produção do conhecimento.

    Vou te dizer o porquê: há entre esses que sustentam o golpe aqueles comprometidos com estrita observância do devido processo, mesmo os avessos ao governo petista, como é o meu caso. Quando uma força política detentora de parcela do poder reclama a totalidade desse poder com rompimento da ordem jurídica, consuma-se o golpe. Se houve escancaro de um processo conduzido ao arrepio da constituição, sua legitimidade se esgota sumariamente.

    Toda a reprovabilidade, justa ou injusta, que incide sobre o PT, e os fatos geradores dessa aversão não configuram o objeto do atual processo de impeachment. Estes fatos, não só podem, como devem impedir o governo se julgados procedentes em processo próprio e instruído por investigações específicas que conduzam à certeza inarredável das práticas de corrupção e atentatórias ao Estado de Direito. Mas repito, esse não é o objeto no atual impedimento. E valer-se disso para homologar o procedimento viciado ora empreendido é recorrer à falácia de se transpor a validade de argumentos incidente sobre uma parcela do discurso à sua totalidade. Contrabando de fundamentos. Equivoco vulgar.

    Em suma, contida essa questão no campo da verossimilhança, tal como é, o método de apuração é dialético, não importa quão robusto você reputa ser o seu lastro probatório. Sua atitude de detentor da verdade auto-evidente não se conforma com o tema proposto, nem com o ambiente de discussão próprio do seio democrático que você diz defender.

    • Questões Relevantes
      05/30/2016

      Matheus, gostei de seu comentário. A crítica denota boa formação e genuíno esforço argumentativo, o que é a base de um bom debate. Agradeço o gesto. No entanto me permito chamar a atenção para um ponto central em sua argumentação que, uma vez desfeito, desqualifica automaticamente todo o resto.

      Ao dizer que “Quando uma força política detentora de parcela do poder reclama a totalidade desse poder com rompimento da ordem jurídica, consuma-se o golpe. Se houve escancaro de um processo conduzido ao arrepio da constituição, sua legitimidade se esgota sumariamente” sou obrigado a concordar. Aliás, é impossível discordar.

      Ocorre que não foi isto que aconteceu, em absoluto.

      Dilma descumpriu o Art. 85. da constituição de 1988 e cometeu crime de responsabilidade ao não respeitar o inciso VI, exatamente a lei orçamentária.

      Seu caso é semelhante ao de Collor: existia e existe fato legal que legitima o impeachment, fatos que em ambos os casos teriam sido perdoados se o país não estivesse entregue ao caos político e econômico.

      Não houve golpe com Collor e não há golpe agora. Aliás, este é também o entendimento do STF nas deliberações feitas até o momento.

      Ou seja, houve observância da ordem jurídica, o que transforma em golpe a prática reiterada de chamar de golpe o que golpe não é.

      • Matheus Ferreira de Oliveira
        05/30/2016

        Concordo que o nó górdio da questão repouse na aplicação do Direito. E espero que não esteja incorrendo no erro de considerar o texto do dispositivo legal suficiente para imputar juridicamente a conduta criminosa à presidente da república.

        Crimes de responsabilidade obedecem às condições e exigências do processo criminal comum, e, portanto, como você provavelmente sabe, não basta a previsão típica, no diploma constitucional, do delito em abstrato para que este se consuma. Deve haver uma conduta ilícita, necessariamente dolosa, no caso dos crimes de responsabilidade, e adequadamente subsumida ao preceito legal.

        Não houve essa conduta, nem o dolo! Estou aberto a minudenciar cada uma das acusações e apontar suas falhas, na esteira da Lei. A subsunção típica, a admissão das condições de procedibilidade e elementos do processo. Não vou fazer de ofício porque a chatice da discussão jurídica pode advogar contra mim, pois conforme lecionou um importante economista:

        “É notório que demagogos apresentem argumentos
        com maior plausibilidade do que o fazem os homens honestos
        que tentam provar a insensatez desses discursos”.

        Não entenda mal, não te chamo de demagogo. Mas o discurso falacioso é bem mais digerível do que aquele comprometido com a verdade, que exige paciência e tempo que nem todo mundo tem. Lhe convido, no entanto, a se precaver do que é mais palatável, do que satisfaz o curto-prazo. Os interesses temporários de uma parcela do povo não suprem o sacrifício dos interesses permanentes da nação.

      • Questões Relevantes
        05/30/2016

        Matheus, apesar de seu evidente domínio da linguagem jurídica, ou de “sua notória verbemerência causídica” como diria Odorico Paraguaçu do saudoso Dias Gomes, fica claro que atua como advogado de defesa e, como tal, busca na lei o que lhe favoreça, ao mesmo tempo em que tenta criar uma dúvida razoável nos argumentos da parte contrária.

        É do jogo. Mas já sei o suficiente para reconhecer um caso de jus sperniandi quando com ele me deparo.

        Seu argumento, desta feita morre no artigo 86: “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, OU PERANTE O SENADO FEDERAL, NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE.

        O fato é que as provas contra Dilma são mais diretas e ancoradas na lei do que as admitidas no caso Collor. Lá como cá havia fato legal a justificar o impeachment. E lá como cá tais fatos poderiam ter sido relevados se o ambiente político e econômico não fosse de caos.

        Trata-se, assim, de um julgamento político, com amparo legal, impulsionado também por fatos que lhe são externos, exatamente como no caso Collor que o PT tanto aplaudiu e defendeu.

        Vale aqui a pergunta: pau que bate em Chico não pode bater em Francisco?

        Se a lei for isenta, a única resposta possível é: sim, pode.

      • Matheus Ferreira de Oliveira
        05/31/2016

        Questões relevantes, o artigo 86, da CF/88, é um dispositivo constitucional processual, e, novamente, é completamente inócuo para sustentar sua tese, é até de se estranhar que o tenha invocado. Mas parece haver dois eixos argumentativos principais a sustentar a sua opinião, um de ordem legal e outro de ordem política. Vamos às questões de direito material, onde se contempla o mérito:

        A) abertura de crédito suplementar não atenta contra a Lei Orçamentária se constante do próprio texto legal uma delegação ao executivo para exercer sua discricionariedade nesse caso (e, nesse caso, CONSTAVA), respeitados os limites impostos pelo artigo 43, parágrafo primeiro da lei 4320/64, afim de que se persiga a meta de superávit vinculada. O respeito a esses limites ainda há de ser apurado.

        B) quanto ao atraso no repasse de verbas para uma instituição financeira, nem do mais estúpido modo de olhar pode-se chamar isso de financiamento bancário. Tem antes a natureza de inadimplemento contratual, com penalidades próprias do regime público. Nesse aspecto, o TCU alterou bruscamente o seu posicionamento quando emitiu seu parecer contra a presidente.

        E, subsidiariamente: crime de responsabilidade, conduta vil, atentatória à própria incolumidade institucional de um Estado, à suas funções estruturais, não prescinde de dolo. Não se trata de desrespeito à Constituição. É atentado doloso. E dolo não há, se o ato administrativo for amparado por exaustiva fundamentação técnica (econômica e jurídica) elaborada por órgãos oficiais.

        Como se vê, reduzir os últimos processos de impeachment vividos pelo país ao mesmo denominador não passa de um relaxo, um conforto intragável pelo sistema. Buscar uniformidade no Direito é um anseio irracional, porquanto sufoca as miríades de singularidades de cuja análise emana a Justiça.

        Agora se a discussão for política. Só basta mencionar como o presidente da câmara, à época da admissão do processo, instrumentalizou a instituição do impedimento. Não se tratava de uma manobra política com o manejo de mecanismos jurídicos. É, pois sim, conluio para adulteração da própria substância constitucional ao sabor da podridão institucional do Congresso. Isso é golpe.

        Mas nada disso importa aqui. Minha tese era a de que seu modo de julgar quem enxerga a (não)lógica do golpe é bem fraca. E isso foi superado ha muito tempo, inclusive, por outros comentários. Agora, quanto à (i)legalidade do impeachment, podemos chamar o impasse, por nem ser isso objeto dessa discussão.

        Como estudante de Direito, ainda na metade do curso, não domino o direito orçamentário. Sustento a minha opinião no pouco que sei e na fé que deposito em juristas muito mais vultosos, isentos das vinculações facciosas do STF: Ayres de Britto, Joaquim Barbosa, Valois, Zaffaroni (maior jurista da América Latina na atualidade), e a própria Corte Interamericana de Direitos Humanos. Mas pode ser, como você disse, que eu seja apenas vítima do inconformismo.

        É fácil chamar de esperneio a tristeza daqueles cujas ideias foram atropeladas pelo proceder dos acontecimentos. Da minha indignação de “perdedor” nunca ostentei a vergonha de incorrer ao desrespeito. Que aliás é o oposto do que lhe devo, por ser capaz de ouvir. Grato por isso.

      • Questões Relevantes
        05/31/2016

        Matheus, em um artigo específico chamado LULA, DILMA E O XADREZ POLÍTICO DO IMPEACHMENT ( http://wp.me/p4alqY-hL ), reconheço que, do ponto de vista jurídico, temos opiniões respeitáveis contra e a favor do afastamento. Mas o impeachment, nos crimes de responsabilidade, é eminentemente político. É julgado pelo senado e não pelo STF. Basta lembrar que Collor foi condenado no senado e absolvido no STF. Não posso afirmar que é seu caso, mas posso afirmar que o PT aplaudiu esta interpretação da lei quando defendiam o impeachment de Collor. Mudaram de ideia quando a situação não lhes é favorável.

        Não vou entrar na discussão sobre as diferenças das pedaladas fiscais de Dilma e seus antecessores, mas deixo um link ( http://goo.gl/6oh9jS )para um artigo em que é fácil compreender o descalabro cometido pela então Presidente.

        De qualquer maneira, é importante lembrar: nenhuma das denúncias de vício no processo apresentadas ao STF, nenhuma das acusações de GOLPE apresentadas pelo PT e seus aliados à corte suprema prosperou. Todas foram rechaçadas, reconhecidas como infundadas.

        Digamos que, frente a tais manifestações do STF, minha tese está mais perto da correta interpretação dos fatos e da lei que a sua.
        De qualquer maneira, obrigado por enriquecer o debate.

  3. Luis
    05/29/2016

    A palavra “golpe” para o que está acontecendo com o nosso país se perdeu num rio de lama e procura legalidade em águas claras, meu caro. Se não acompanha as notícias ou quer nega-las, não justifica o tiro dado nos 54 milhões de votos dos brasileiros e na Democracia que luta para sobreviver numa política de covardes.

    • Questões Relevantes
      05/29/2016

      Luis, é quase comovente observar como você e seus parceiros de jornada se debatem entre lógica e nos fatos para justificar suas teses falsificadas.

      Para começo de conversa, o caso Dilma guarda muitas semelhanças com o caso Collor. Ambos venceram eleições muito disputadas, embora Collor tenha obtido uma maioria proporcionalmente maior (53,03% Collor a 46,97% para Lula contra 51,6% Dilma e 48,3% para Aécio).

      Ou seja, nenhum dos dois foi eleito no par ou ímpar ou de forma ilegítima.

      Ambos cometeram atos que deram justificativa legal para o processo de impeachment.

      Ambos foram afastados porque havia o motivo formal (legal) e porque haviam conduzido o país para o caos econômico e a ingovernabilidade. O impeachment foi a saída legal, constitucional, para dar ao Brasil a chance de sair da crise sistêmica em que estava atolado.

      Quem chamou o impeachment de Collor de GOLPE pode fazer o mesmo agora. Vou discordar em ambos os casos, mas lhe reconheço a coerência.

      Já quem apoiou o afastamento de Collor, do ponto de vista ético e lógico, tem que apoiar o de Dilma. Se não o faz, certamente é por paixão cega ou motivos inconfessáveis.

      Além disso, tem o STF que já se pronunciou: não é golpe.

  4. Adriano Sgrignero
    05/29/2016

    TODA GENERALIZAÇÃO E UM ENORME EQUIVOCO! Alguns chamam de golpe, simplesmente por que foi um golpe.. é claro, que outros defendem partidos e idéias… Mas nem mesmo esses podem ser rotulados conforme sua descrição, pois nem todos concordam com os acontecimentos da Venezuela, os todos os pontos das nossas relações internacionais… pensa bem!!!

    • Questões Relevantes
      05/29/2016

      Adriano, pode-se dizer, como já foi dito, que toda generalização é burra. Logo, tenho que reconhecer-lhe alguma razão.

      Mas há o outro lado: me apresente pessoas que simultaneamente digam publicamente que o impeachment é golpe e tenham criticado igualmente de maneira pública os fatos relacionados no artigo.

      Você terá enorme dificuldade em realizar tal tarefa. Provavelmente fracassará. A realidade é que, apesar da “generalização burra”, ela se aproxima muito da realidade objetiva.

      Por fim, o STF já avaliou a questão e declarou: não é golpe.

  5. Marcos Toni Procópio
    05/29/2016

    Este artigo esta, apenas, defendendo que não foi golpe, e fazendo uso de falácias sobre o suposto perfil da maioria que acusa.

    • Questões Relevantes
      05/29/2016

      Marcos, aparentemente você desconhece o significado da palavra falácia. Falácia não são fatos, como os enumerados e relacionados no artigo, todos comprováveis e de relação idem. Quer um exemplo concreto de falácia? Pois não: é justamente toda a narrativa construída para chamar o impeachment de golpe. Juntam-se fatos que oferecem verosimilhança e se constrói uma narrativa falsa que querem fazer passar por verdade. O STF já avaliou a questão e rechaçou a tese. Os fatos desmentem a tese. A lógica desmente a tese. Mas os adeptos dos métodos de Joseph Goebbels repetem e repetem a mentira na esperança de transformá-la em verdade.

      • Eduardo Pierrobom
        05/29/2016

        Usando as palavras do Dias Toffoli (!!!), alegar que é golpe é contradizer a própria atuação da defesa da presidente!

        E o interessante é que podemos enumerar e relacionar MUITOS outros fatos, também facilmente comprováveis, começando lá de trás, após a condenação dos réus da AP470. Quem lembra da Nota Oficial do PT em defesa de Dirceu, o “guerreiro do povo brasileiro?”… Depois que o mesmo modus operandi foi deflagrado na Lava-Jato, vê se o PT mobilizou a militância cega para fazer vaquinha mais uma vez… Aliás, Moro fez questão de constar na sentença que Dirceu estava cumprindo pena pelo mensalão e se valendo do esquema do petrolão! É muito escárnio. Chegaram a chamar Barbosa de “escravo da casa grande”. E o mais irrefutável de todos os fatos: o TCU, o MPF, a PGR, a PF, a Justiça Federal, setores da sociedade, classes sociais, metade do eleitorado, até ex-eleitores do PT que se ligaram nos FATOS, enfim, TODOS são golpistas… Só o PT se salva… Esse partido tem que ser reduzido às cinzas…

        “sempre divergi das convicções políticas dos governantes ora alijados da Presidência, mas sempre entendi que sua intenção era a de respeitar as regras democráticas. Desiludi-me, profundamente, ao constatar que os maiores defensores da ética, como se apresentavam quando na oposição, protagonizaram o governo mais corrupto da história do mundo.
        Pretenderem agora, em mea-culpa, arrependerem-se por não terem transfigurado o Brasil numa Cuba ou numa Venezuela é ter a certeza de que nunca desejaram viver, no país, uma autêntica democracia. Penso mesmo que a presidente Dilma, que foi guerrilheira, como José Dirceu, intentando aqui implantar um regime marxista, durante o regime de exceção dos militares, jamais abandonou o objetivo daquela luta.”
        Ives Gandra da Silva Martins

        E tem mais: Marcelo Odebretch acaba de confirmar a delação do Delcídio, e Dilma realmente nomeou Marcelo Navarro como ministro do STJ para melar a Lava-Jato… Só mais um crime que entra para a coleção dessa perpetração petista enlouquecida de crimes…

        Canalhas… finalmente estão se estrebuchando, e vão ter o que merecem.

      • Questões Relevantes
        05/29/2016

        Obrigado, Eduardo. Boa contribuição para ajudar a distinguir os fatos dos boatos, ou, como talvez seja mais adequado ao caso, ajudar a distinguir a verdade de uma mentira repetida à exaustão por gente que deveria ter ao menos algum pudor de se comportar assim em público.

      • Eduardo Pierrobom
        05/29/2016

        Pois é, Paulo Falcão. Você também foi muito didático ao ensinar as diferenças entre fatos e falácias; sobre a sustentação lógica que nos permite distinguir a mentira da verdade, e também trazendo a referência histórica do método usado por esse fascismo petista. Desse modo, com aquela “autocrítica” do PT em Nota Oficial — na qual eles não reconhecem erros mas apenas se arrependem de não terem errado mais, como bem elucidou o constitucionalista Ives Gandra na citação que fiz acima –, como todos esses fatos (e eu poderia relacionar MUITOS outros), não podemos chegar a outra conclusão senão à desonestidade do petista que não assume de uma vez que quem quer dar o golpe são eles; que a intenção é realmente rechaçar a democracia e instaurar o regime bolivariano.

  6. Johnson Portela
    05/29/2016

    Esse texto é sem coerência, sem referências científicas e não explica nada, apenas faz indagações usando achismos e deduções. E ainda cita Orwell sem citar o que sua obra realmente abrange.

    • Questões Relevantes
      05/29/2016

      Johnson, seu comentário equivale a criticar alguém, pedindo fontes, por dizer que o galo está cantando. Não estou fazendo uma análise semiótica ou uma tese sobre a dialética do mau-caratismo petista. Estou apenas apontando fatos concretos, inequívocos, inquestionáveis. Que você discorde e os negue funciona apenas como confirmação do que digo: “Toda vez que ouvir alguém dizendo que o impeachment é golpe saiba que está diante de um militante que não se envergonha de torturar as palavras até que elas confessem o que eles querem”.

      Quanto à sua crítica pela citação de um clássico, dizer o que? Puro esperneio. É o tipo de coisa que quanto mais for explicada, pior fica para você e os simpatizantes dos totalitarismos e autoritarismos.

      • Lourival Marques
        05/29/2016

        Johnson, que tal crescer um pouco e tentar usar algum argumento decente? E quanto ao livro 1984, citado pelo Paulo Falcão, por coincidência terminei de lê-lo uns dias atrás. Obra maravilhosa, desnuda toda a essência do pensamento totalitário, a manipulação das palavras. Convém lembrar que o autor, George Orwell, era socialista mas também era honesto o bastante para admitir que o socialismo carrega em si as sementes do totalitarismo, a ponto de demonstrar isso cabalmente em sua obra.

  7. Moacir Alcantara
    05/29/2016

    Não gosto de FHC, mas os que ainda se consideram PTistas sofrem de algum tipo de síndrome, que não permite q se enxerguem ao acusarem os outros dos mesmos erros q o PT comete, em maior grau.

    • Questões Relevantes
      05/29/2016

      É por ai. Com o agravante de que o PT se tornou um fator de risco e desestabilização para qualquer projeto de racionalidade econômica.

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