Aquarela de Jean-Baptiste Debret, “Viagem pitoresca e histórica ao Brasil”.
Aquarela de Jean-Baptiste Debret, “Viagem pitoresca e histórica ao Brasil”.

É interessante o caminho das ideias. O artigo abaixo, de Mariana Nóbrega, que tem um posicionamento à esquerda, faz uma série de afirmações iniciais que corroboram algumas das teses que defendo em diversos artigos: muitas das bandeiras chamadas progressistas pertencem ao campo da direita. No entanto ela chama a atenção para o fato de que no Brasil isto não acontece e, ao mesmo tempo, oferece uma resposta razoável para indagações específicas que fiz no artigo OS PROGRESSISTAS, O PARADOXO E OS TEMPOS DE PAZ.

Suas ponderações e questionamentos me dão a impressão de que ela pertence ao que chamo “direita envergonhada”, ou seja, pessoas que se dizem “de esquerda” mas já não o são.

Deixo vocês com o artigo e volto no final para alguns comentários.

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Burguesia à brasileira

Por Mariana Nóbrega para o Blog Pandora Livre

Por que temas como feminismo, direitos humanos e reforma agrária, que surgem como demandas burguesas são, no Brasil, considerados assuntos da esquerda?

A burguesia nos países centrais foi responsável pela derrocada do feudalismo e do poder absoluto das aristocracias. A Revolução Industrial e a Revolução Francesa marcam a consolidação dessa classe, que trouxe consigo a imposição de um sistema econômico, o capitalismo industrial, e uma filosofia iluminista, de caráter liberal.

Foram os filósofos iluministas, representantes da burguesia, que consolidaram a concepção de direitos civis e políticos universais, o que permitiu o despertar da ideia de direitos humanos e o surgimento de movimentos como o feminista e o abolicionista (contra a escravidão).

Os direitos civis têm como pedra de toque a liberdade individual. Nessa categoria estão os direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei, prerrogativas que se desdobram na garantia de livre circulação, manifestação e organização, na inviolabilidade do lar e da correspondência, na garantia de um processo legal justo e no respeito às leis impostas pelo Estado por meio de uma Constituição. Os direitos políticos dizem respeito à participação dos cidadãos e cidadãs nas decisões relativas aos destinos da sociedade a qual compõem. O seu exercício corresponde à possibilidade de votar e ser votado, formar grupos políticos e organizar partidos. É possível existir direitos civis sem direitos políticos, no entanto, a plena realização dos direitos políticos só acontece com a realização dos de natureza civil.

Os direitos civis e políticos surgem, portanto, como conquistas burguesas, que estimularam demandas por igualdade das mulheres, dos negros e outras categorias sociais, ainda que esse resultado não tenha sido planejado inicialmente por alguns grupos.

A crítica da classe trabalhadora ao individualismo burguês, ao capitalismo industrial e ao liberalismo traz consigo uma terceira categoria de direitos: os direitos sociais. Com eles, reivindica-se a participação coletiva na riqueza, lutando pela redução da desigualdade e contra os abusos do capitalismo. Esses direitos podem existir, em tese, sem os direitos civis e políticos, mas sem estes o conteúdo dos direitos sociais e o seu alcance tendem a ser arbitrários.

Se os direitos civis e políticos são consequência da Revolução Burguesa, se a direita defende os interesses da burguesia, por que no Brasil a direita entende essas prerrogativas como uma questão predominantemente de esquerda? Por que movimentos sociais, como o feminista, o negro e o LGBT – coletivos que essencialmente lutam por direitos civis e políticos -, para a nossa direita, são “acusados” de levantarem temas que interessam somente à esquerda?

Florestan Fernandes explica que enquanto na Europa a burguesia foi responsável pelo rompimento com as aristocracias absolutistas, clamando pela derrubada dos privilégios da nobreza e pela democratização do Estado; no Brasil, a burguesia não efetuou esse rompimento, aliando-se à aristocracia rural e ao capital externo. Isso significa que o nosso país adotou a Revolução burguesa de maneira incompleta: aderiu ao sistema econômico do capitalismo industrial, no entanto, não aderiu à filosofia iluminista e aos seus valores de igualdade, liberdade e fraternidade.

Enquanto na Inglaterra, por exemplo, houve uma sequência lógica no desenvolvimento dos direitos de cidadania: primeiro, os direitos civis, depois, os direitos políticos e, por último, os direitos sociais; no Brasil, tentou-se implementar os direitos pela lógica inversa. Tentou-se implementar inicialmente os direitos sociais, posteriormente, os direitos políticos e, agora, ter-se-ia um movimento de luta pelos direitos civis. A falta de desenvolvimento destes, então, fez com que a efetivação dos direitos sociais e políticos anteriores se desse de forma limitada, desigual e autoritária.

Por essas e outras razões que temas originários da burguesia – o feminismo, a reforma agrária e assuntos que exigem a democratização do Estado, por exemplo –  são considerados questões da esquerda, e a nossa direita é caracterizada por sua mentalidade escravocrata e autoritária, típica da aristocracia rural – uma maneira interessante de perceber essa realidade é o filme “O Som ao Redor”, do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho.

Assim, de forma consciente ou não, a esquerda brasileira, tipicamente a representante da classe trabalhadora, tem tido a função de levantar a bandeira dos direitos civis e políticos, algo que parece não poder ser efetuado por nossa burguesia aristocrática. Então, torna-se responsável por conclamar uma dupla revolução: a proletária e a burguesa. As consequências dessa interpretação, para a própria esquerda, são muitas, mas isso é assunto para outro texto.

*Foram utilizadas como referência para este texto as seguintes obras, as quais recomendamos a leitura:

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – O longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

FERNANDES, Florestan. Nós e o marxismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

Link para o artigo original de Mariana Nóbrega:

http://pandoralivre.com.br/2015/11/05/burguesia-a-brasileira/

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RETOMO PARA CONCLUIR

A resposta aos questionamentos do artigo de Mariana Nóbrega pode ser dada em uma única palavra: patrimonialismo. Esta é uma prática que foi superada na Europa mas manteve raízes bem fincadas no Brasil. A ideia de um estado como patrimônio privado já era errada quando, no absolutismo, reis não faziam distinções entre o que era seu e o que era do estado. Hoje o patrimonialismo é ainda mais perverso, na medida em que vários atores disputam a usurpação do que é público para benefício privado.

Trata-se de uma prática essencialmente não republicana, já que na República há regras claras para o uso do dinheiro público. Burlar estas regras é burlar esta construção civilizadora que evoluiu com as repúblicas e que atende pelo nome de Democracia.

Podemos encontrar elementos patrimonialistas nas experiências de esquerda como União Soviética, China e Cuba, ou mesmo na recente “partilha” promovida pelo governo do PT do patrimônio público entre seus “companheiros” de partido ou de governo.

Podemos encontrar tais elementos também à direita, particularmente concentrados na política. Embora ainda possam existir casos, os proprietários de terras já não são articulados e poderosos como na época do império ou mesmo como o foram até o início da industrialização brasileira.

Analisando a prática patrimonialista, é fácil concluir que seus adeptos conspiram contra o correto funcionamento das democracias e o interesse público.

Assim, mais uma vez vejo reforçada minha tese: aqueles que têm a democracia como valor fundamental formam um guarda-chuva que ocupa a parte centro-direita do espectro político, que vai da social-democracia (no limite à esquerda) ao liberal conservador (no limite à direita). À direita do liberal conservador (e, por tanto, fora do guarda-chuva democrático) encontramos quem vê a democracia como algo, no máximo tolerável. A ideia de um golpe, de um governo autoritário que lhe assegure privilégios é bem-vista por este grupo. A este grupo, soma-se outro que não é necessariamente patrimonialista, mas une uma leitura primitiva da religião a este caldo de cultura perigoso, impondo dogmas religiosos ao que deveria ser um estado laico, isto quando não enveredam para algo que encontra abrigo no código penal no artigo 171.

Fenômeno semelhante ocorre com o grupo que se situa à esquerda da social-democracia: em nome do fim da propriedade privada dos meios de produção e da produção de igualdade a qualquer custo, igualmente desprezam a democracia.

No fim, infelizmente, o que podemos observar é que neste nosso país tropical, abençoado pelo deus do Jorge Ben e bonito por natureza, o patrimonialismo segue impávido, mesmo que novas mãos à esquerda tenham se unido à perniciosa partilha. E o faz em companhia de uma religiosidade ignorante e arrogante, para dizer o mínimo.

Artigo de Paulo Falcão.

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