ratazana

Muito já se criticou os governos Lula e Dilma por decretarem sigilo sobre gastos de cartões corporativos, de financiamentos do BNDES para “campeões nacionais” e para governos estrangeiros (entre eles Cuba e Angola). E criticou-se com razão, já que a manobra não é ilegal, mas é imoral.

Agora somos informados que o governador Geraldo Alckmin imitou o péssimo exemplo e tornou “ultrassecretos” – com acesso vedado por 25 anos – milhares de documentos relativos às obras do Metrô e às aquisições da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

O que era um absurdo quando determinado pelos governos Lula e Dilma, do PT, continua sendo absurdo quando determinado por Alckmin do PSDB.

Não é o nome ou a sigla partidária que tornam uma medida eticamente defensável, é sua natureza, é sua intenção. A questão do sigilo é eticamente condenável por aquilo que emerge do que se pretende ocultar.

Este tipo de manobra só faz aumentar o “cheiro de rato morto”, como dizia Paulo Francis. É uma conspiração contra o cidadão, contra o eleitor, contra quem paga a conta e o pato.

Eu, você e todos que são simples cidadãos, cuja única ligação direta com a política é o direito a voto, estamos sendo chamados de otários e estamos indefesos diante do poder do estado (o que contraria os princípios fundamentais do que se denomina “estado de direito”, onde as leis devem justamente proteger o indivíduo diante do poder do estado).

A democracia, para mim, é um valor fundamental e penso que mesmo esta nossa democracia cheia de aberrações é melhor que uma alternativa não democrática, até porque a democracia é uma obra em processo e pode ser aperfeiçoada.

Rever as regras da Lei de Acesso à Informação para extirpar estas manobras que permitem esconder prováveis ilegalidades é uma boa causa.

É preciso que todos entendam que, ao contrário do que parece ser o pensamento corrente entre muitos, dinheiro público não é “dinheiro de ninguém” ou “de quem chegar primeiro”. Como já explicou muito bem Margaret Thatcher, dinheiro público é dinheiro de cada cidadão que paga impostos e, por tanto, precisa ser muito bem utilizado para que não seja necessário aumentar os impostos.

Que tal a OAB patrocinar esta boa causa e ajudar a redigir um projeto de lei de iniciativa popular que peça, inclusive, o cancelamento de todos os sigilos já decretados em todas as instâncias de governo? Penso que não faltariam cidadãos dispostos a subscrever este projeto.

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PS em 8 de outubro de 2015:

Da mesma maneira que critiquei, elogio:

APÓS REPERCUSSÃO NEGATIVA, ALCKMIN REVOGA SIGILO NO METRÔ.

http://spressosp.com.br/2015/10/08/apos-repercussao-negativa-alckmin-revoga-sigilo-no-metro/

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Gestão Alckmin recua e anuncia decreto revogando atos de sigilo.

http://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/bruno-ribeiro/gestao-alckmin-recua-e-assina-decreto-revogando-atos-de-sigilo/

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Em 16 de outubro de 2015 no site Brasil 247:
DEPOIS DA REPERCUSSÃO NEGATIVA, ALCKMIN REVOGA SIGILO DE DADOS. https://www.brasil247.com/pt/247/sp247/201237/Depois-da-repercuss%C3%A3o-negativa-Alckmin-revoga-sigilo-de-dados.htm

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Será que Dilma vai imitar o gesto e levantar o sigilo sobre os empréstimos polêmicos do BNDES, os gasto com cartões corporativos etc?

Com ou sem recuo, mantenho minha sugestão sobre o projeto de lei.

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