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NA ENCRUZILHADA, COM O DEMÔNIO DA ECONOMIA.

Storm A história da esquerda é a história do sofrimento que impingiu a sua própria gente em nome do bem. Não há exceção conhecida. Não há exemplo edificante. Apontar pontos positivos é possível, mas todos eles ocorreram e ocorrem sob a condução de governos autoritários e ou totalitários. Não estamos falando de governos de esquerda em regimes de democracia liberal, evidentemente. Estamos falando de governos de esquerda que conseguem avançar sobre a democracia liberal.

Nos modelos revolucionários, como China e Cuba, para ficarmos nos remanescentes mais conhecidos, a agenda é semelhante à da esquerda que atua dentro das democracias. A diferença é apenas de método na tomada de poder e de grau na implantação dos objetivos. Os revolucionários pregam o confronto direto e imediato. Os moderados, pregam a conquista do poder pelo voto e a implosão do sistema através de seu enfraquecimento deliberado.

Este último método tem várias facetas. A mais conhecida foi idealizada por Antonio Gramsci e atende pelo nome de “revolução cultural” (a esquerda é assim, inventa nomes bonitos para coisas que são seu oposto).

O Brasil, podem ter certeza, está longe de sofrer “um golpe comunista”, apesar da estridência de figuras como João Pedro Stédile, Guilherme Bouros ou Luciana Genro (para ficarmos em poucos exemplos) que por vezes causam a impressão de que o apocalipse está próximo. O risco real é outro: a gradual conversão da racionalidade em delírio, o caminhar lento em direção ao precipício bolivariano. Parece ridículo? É apenas delírio de um “neoliberal”? E se fossem documentos oficiais do próprio PT ou da presidência da república petista a dizê-lo, deixaria de ser ridículo, deixaria de ser uma “teoria da conspiração”?

Pois é. DECRETO PRESIDENCIAL No decreto presidencial nº 8.243 (que já foi objeto de crítica em outros artigos deste blog e de muita gente boa) lemos (os negritos são meus):

(…) Art. 7º Parágrafo único.  A Secretaria-Geral da Presidência da República publicará a relação e a respectiva composição das instâncias integrantes do SNPS (Sistema Nacional de Participação Social).

Art. 8º  Compete à Secretaria-Geral da Presidência da República: I – acompanhar a implementação da PNPS nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta; II – orientar a implementação da PNPS e do SNPS nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta; (…)

Art. 19.  Fica instituída a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, instância colegiada interministerial responsável pela coordenação e encaminhamento de pautas dos movimentos sociais e pelo monitoramento de suas respostas.

  • 1º As reuniões da Mesa de Monitoramento serão convocadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, sendo convidados os Secretários-Executivos dos ministérios relacionados aos temas a serem debatidos na ocasião.
  • 2º Ato do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República disporá sobre as competências específicas, o funcionamento e a criação de subgrupos da instância prevista no caput.

Sejamos francos, o decreto nem tenta esconder que este ente todo poderoso chamado Secretaria-Geral da Presidência da República tem poder de vida e morte sobre os grupos que poderão ou não participar das comissões. O titular desta pasta é o famigerado Gilberto Carvalho, “interlocutor” de movimentos sociais e grupos de pressão financiados e controlados pelo PT. Para quem já não acredita em Papai Noel e Coelhinho da Páscoa, dá para sentir aquele cheiro de rato morto exalando do decreto (para lembrar de expressão do beligerante Paulo Francis).

A estratégia se assemelha, não por acaso, à utilizada na revolução russa por Lenin.

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO PT.

Na Resolução Política do PT, publicada no início de novembro de 2014, logo após o segundo turno das eleições, encontramos (além de loas fantasiosas auto-referentes e acusações alopradas sobre a oposição), a retomada de velhas agendas do partido. Estão lá os seguintes mantras: (…) “É urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia.”

(…)As eleições de 2014 reafirmaram a validade de uma ideia que vem desde os anos 1980: para transformar o Brasil, é preciso combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural.”

Sobre estes dois tópicos, Reinaldo Azevedo fez uma ótima síntese: “O que é “hegemonia”? É a ditadura perfeita. Prefiro citar o próprio Gramsci, que a definiu como ninguém. Para que você entenda a referência, é preciso saber que ele chamava o partido que comandaria a sociedade como o “Moderno Príncipe”. Leiam o que escreveu: “O Moderno Príncipe, desenvolvendo-se, subverte todo o sistema de relações intelectuais e morais, uma vez que seu desenvolvimento significa, de fato, que todo ato é concebido como útil ou prejudicial, como virtuoso ou criminoso, somente na medida em que tem como ponto de referência o próprio Moderno Príncipe e serve ou para aumentar o seu poder ou para opor-se a ele. O Moderno Príncipe toma o lugar, nas consciências, da divindade ou do imperativo categórico, torna-se a base de um laicismo moderno e de uma completa laicização de toda a vida e de todas as relações de costume”.

Mas a Resolução Política do PT vai além e nos traz a seguinte pérola: (…)” o Partido tem que retomar sua capacidade de fazer política cotidiana, sua independência frente ao Estado, e ser muito mais proativo no enfrentamento das acusações de corrupção, em especial no ambiente dos próximos meses, em que setores da direita vão continuar premiando delatores.”

Observem que não há negação ou crítica da corrupção, mas a crítica ao sistema judicial “de direita” que premia delatores (na verdade, o “prêmio” é a redução de pena, mas apenas se a denúncia puder ser comprovada). Revelador, não?

Como disse acima, nada disso me sugere um “golpe” no sentido de ruptura institucional pela força, mas sugere sim que corremos riscos importantes. Pense no seguinte: o Brasil já provou ser um país mais complexo e com instituições mais sólidas que seus pares no “Foro de São Paulo”. Até aqui, a sociedade civil, a imprensa e o próprio congresso, cada um à sua maneira, conseguiu resistir ao avanço do PT e das esquerdas sobre os alicerces democráticos, mas não sem prejuízos importantes como a nomeação de juízes do supremo se baseando cada vez mais em compromissos políticos do que no esperado e necessário “notório saber jurídico”. É a troca da meritocracia pelo compadrio que visa a subserviência.

A esquerda e o PT acreditam que aparelhando tribunais, autarquias, congresso, repartições, estatais etc vão conseguir mudar até as leis da oferta e da procura ou a lógica da economia. Imaginam que todos os movimentos, todas as experiências internacionais falharam porque não tinham um Lula, um José Dirceu ou uma Dilma manejando o leme do destino. Mas para quem entende um pouco de economia, de natureza humana e de matemática, Brasil, Argentina e Vanezuela formam um gráfico que mostra diferentes estágios da evolução desta “doença”.

No Brasil, com estrutura econômica e política mais sólida, com maior vigilância da sociedade civil, o caos evolui mais lentamente. Na Argentina, já vemos o estágio 2, com dólar paralelo e índice de inflação totalmente descolados da “verdade oficial”, desemprego crescente e falência financeira. Na Venezuela, infelizmente, chegou-se ao estágio 3, ou seja, terminal. Dificilmente o país sai desta crise sem muito sofrimento para toda a população.

Dá para evitar o desastre no Brasil, mas apenas se o governo abandonar os dogmas do PT, como fez Lula quando ganhou a primeira eleição para presidente. Percebendo que havia um clima de pânico nos mercados por medo da agenda histórica do partido, com forte alta do dólar (beliscou os R$ 4,00), inflação acelerando e economia parando, Palocci lançou a famosa “Carta aos Brasileiros”, Lula nomeou o ex-presidente mundial do Banco de Boston como presidente do Banco Central e o próprio Palocci como ministro da fazenda. Mais do que isso, rasgou os panfletos petistas e adotou a agenda do PSDB. Os mercados se acalmaram e ele pode fazer um bom governo.

Mas sabem como é, velhos hábitos são difíceis de serem abandonados. Desde a metade do segundo mandato de Lula, como disse o ex-ministro Nelson Jobim, os idiotas perderam a modéstia e passaram a acreditar que podiam inventar a roda quadrada. O país entrou na descendente e se viu novamente em estado de alerta, agora por conta da vitória de um projeto de poder movido a rompantes, com a gestão voluntariosa e pouco profissional do governo e dos fundamentos da boa governança econômica.

Se Dilma abandonar a cartilha do PT e colocar gente que o mercado reconheça como competente à frente da economia, tudo vai se acalmar. Se insistir nos imodestos companheiros e neste script para o desastre, a vida dos brasileiros será cada vez mais um inferno. O demônio da economia não aceita desaforos por muito tempo.

Artigo de Paulo Falcão.

Link para íntegra do artigo de Reinaldo Azevedo: http://goo.gl/loCEzB

Link para decreto presidencial nº 8.243: http://goo.gl/8SH3W6

Link para Resolução Política do PT: http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2014/11/Resolu%C3%A7%C3%A3o-Pol%C3%ADtica.pdf

Aviso sobre comentários: Comentários contra e a favor são bem vindos, mesmo que ácidos, desde que não contenham agressões gratuitas, meros xingamentos, racismos e outras variantes que desqualificam qualquer debatedor. Fundamentem suas opiniões e sejam bem-vindos.

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10 comentários em “NA ENCRUZILHADA, COM O DEMÔNIO DA ECONOMIA.

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  3. Serapião Silva
    01/07/2015

    Achei interessante como o discurso do novo ministro da fazenda combina com as teses centrais deste artigo. Vejam este editorial do Estadão em 07 Janeiro 2015:

    REESTATIZAR O GOVERNO É A MISSÃO DE LEVY

    Para levar o Brasil de volta ao crescimento, o governo terá de renegar a política econômica seguida nos últimos quatro anos, adotar a “impessoalidade nos negócios do Estado” e abrir espaço para o setor produtivo trabalhar, segundo o discurso de posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele pode ter sido menos direto e usado uma linguagem mais branda para apresentar suas ideias, mas foi bastante claro na mensagem essencial: o “modelo” implantado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff desarranjou as finanças públicas, mexeu desastradamente na atividade empresarial e prejudicou o crescimento econômico.

    O ministro se absteve de qualquer menção explícita a seu antecessor, Guido Mantega, ausente da cerimônia. Mas fez referência a “médicos que brilhantemente
    souberam conduzir a pasta da Fazenda”. Talvez alguém se tenha lembrado de Joaquim Murtinho, engenheiro civil, médico homeopata e ministro de Campos Sales, lembrado como condutor de uma dura política de estabilização financeira. Mas a intenção de Levy era, obviamente, elogiar o ex-ministro Antonio
    Palocci, seu chefe na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A homenagem foi além das palavras. Para formar sua equipe o novo ministro convocou alguns importantes componentes do time de Palocci. Um deles, Jorge Rachid, funcionário de carreira, foi secretário da Receita Federal até 2008, quando o ministro Guido Mantega o demitiu.

    O programa indicado pelo novo ministro vai muito além da arrumação das contas públicas, embora deva ser conduzido, principalmente, por meio de instrumentos fiscais. O governo deverá abandonar a política de incentivos tributários a setores selecionados. Além de custosa para o Tesouro, essa estratégia foi um fracasso como tentativa de promoção do crescimento. O ministro poderia ter mencionado, se
    quisesse defender a mudança, o baixo ritmo de expansão econômica do País nos últimos quatro anos, a estagnação da indústria e a redução do emprego industrial.
    Custosa e ineficiente, essa política ainda envolveu, segundo o discurso, a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei, como lembrou o ministro, determina a adoção de “medidas compensatórias para qualquer benefício fiscal ou redução de impostos”.

    O governo obviamente conhecia essa determinação e por isso tentou mudar o artigo 14 da lei, no qual se estabelecem as condições para a concessão ou a ampliação de incentivo ou benefício.

    A menção à Lei de Responsabilidade Fiscal foi especialmente oportuna. A definição de regras para disciplinar o manejo das finanças públicas, em 2000, foi um dos grandes avanços políticos e econômicos dos últimos 20 anos – um passo de enorme importância para a modernização institucional e administrativa do País. Graças a essa legislação, tornou-se mais difícil – apenas para citar um item de
    grande significado – o uso do gasto público para fins eleitorais em períodos de campanha.

    As tentativas de enfraquecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal coincidiram, especialmente nos últimos quatro anos, com o abandono progressivo, embora nunca declarado, do tripé da política econômica – meta fiscal, meta de inflação e câmbio flutuante. No fim do primeiro governo da presidente Dilma Rousseff esse tripé só existia nominalmente. Nos últimos cinco anos a inflação anual esteve
    sempre na vizinhança de 6%, as intervenções no câmbio se tornaram frequentes e a política fiscal foi desfigurada pelo uso da internacionalmente famosa contabilidade criativa.

    O desastre fiscal e a inflação persistente foram componentes de um cenário de amplas distorções, com incentivos fiscais a setores selecionados e crédito favorecido a grupos escolhidos como campeões nacionais. A corrupção foi um complemento vistoso desse quadro de desmandos e de apropriação partidária do Estado. O novo ministro usou a palavra patrimonialismo para referir-se à “pior privatização da coisa pública”. Uma das missões principais de Joaquim Levy será, portanto, a reestatização do setor público. Esse é um programa essencialmente antipetista. Será sustentado pela presidente?

  4. Manoel Araújo
    12/08/2014

    A realidade é menos complexa que as fantasias bem-intencionadas. Vejam que objetividade didática: https://www.facebook.com/video.php?v=10153212375279879

  5. Lúcio Júnior Espírito Santo
    11/26/2014

    kkk, Paulo, tudo vai se acalmar? E a crise mundial? Claro que não. Não seja tolo. Se der tudo que querem, quererão mais e mais. Dilma não governa com o PT e sim com o aglomerado lulista: PMDB, etc.

    Onde Gramsci falou sobre revolução cultural? Isso é Mao, amiguinho! Me passe o linque onde ele disse isso, por favor. Gramsci era a favor de conquistar primeiro a sociedade civil, depois o estado. Não é viável, claro, tanto que mesmo o PT fez contrário. Hegemonia seria hegemonia de uma classe. O PT não representa a hegemonia dos trabalhadores e sim de um setor empresarial.

    Gramsci era a favor de Stalin e contra Ceip León Trotsky

    http://www.scientific-socialism.de/SUCAPIIIB.htm

    • Questões Relevantes
      11/26/2014

      Lúcio, obrigado pelo link. Quanto à “revolução cultural” de Gramsci, o termo é um empréstimo evidente, que estabelece uma oposição metodológica. Enquanto Mao vai pelo caminho do porrete, Gramsci vai pelo caminho da sedução, da conquista gradual de corações e mentes.

      Quanto à economia, a crise mundial é a mesma com ou sem credibilidade. Mas com credibilidade é mais fácil atravessá-la.

  6. lucemiro1405
    11/23/2014

    E se eu te contar que o PT não é esquerda, é apenas um partido burguês (e agora corrupto), um projeto de um político populista brejeiro, Lula, como os outros, apoiado num setor empresarial que se opõe a um outro?

  7. Questões Relevantes
    11/11/2014

    Parece até que Marta Suplicy leu este artigo. Concordo plenamente com este parágrafo de sua carta de demissão a Dilma:
    “Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.”

    Obrigado, Luciano Pires, pela dica.

  8. Francisco Cesar
    11/09/2014

    Gostei da abordagem. Argumentação clara, todos os links disponíveis, cartas na mesa. Parabéns.

    • Questões Relevantes
      11/09/2014

      Obrigado.

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