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OS PERIGOS DA REFLEXÃO MIXURUCA.

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Poucas coisas são mais fáceis do que falar mal da política e dos políticos brasileiros. Não há partido que escape. Não há semana em que não tenhamos algum “mal feito” a ser denunciado (para usarmos um eufemismo da presidente Dilma Rousseff sobre seus ministros pegos com a boca na botija). Isto é fato. É real. É também o ponto de partida para reflexões e conclusões mixurucas e, o que é pior, oportunistas.

O próprio  decreto presidencial nº 8.243, de caráter marxista bolivariano, é filho desta reflexão oportunista: se a democracia representativa está funcionando mal, vamos aproveitar para destruí-la e substituí-la pela democracia direta, que é, na prática, a abolição da democracia e a instituição do absolutismo, também chamado de centralismo democrático, outro eufemismo de quem se recusa a chamar as coisas pelo nome que de fato têm.

Dizem que o hábito do cachimbo deixa a boca torta. No caso dos pensadores, o hábito do marxismo deixa o pensamento torto: em qualquer circunstância, vêm a democracia representativa como um inimigo a ser batido. Isto ocorre até nas melhores democracias europeias. Logo, nossa imatura e irregular democracia brasileira é um alvo fácil.

Quem tem o estado de direito e a democracia representativa como valor fundamental pensa em formas de aperfeiçoá-la, de reformá-la, de dotá-la de melhores ferramentas de controle. A lei da ficha limpa é um exemplo desta ação.

Já quem anda preso a velhos sonhos socialistas, não perde a oportunidade de sabotá-la. É nesta linha que segue o artigo abaixo, um editorial não assinado do Jornal do Brasil e hospedado no portal Terra. As críticas são verdadeiras, mas ao deixar a questão aberta, caminha na direção daqueles que andam fartos da democracia, ou seja, dos que sonham com algum tipo de ditadura. Segue o artigo.

COMO ACREDITAR NA HONESTIDADE DA VIDA POLÍTICA?

Um país pobre como o nosso pode acreditar na honestidade da vida política? Uma campanha de um candidato a deputado estadual de um partido como o PMDB, para se eleger, terá um gasto superior a 1 milhão de dólares. Isso se for um candidato conhecido.

Nos quatro anos de mandato, esse mesmo candidato não ganhará mais do que R$ 600 mil, no máximo. Tendo gasto R$ 2,4 milhões, quem compensará a diferença? Como se vê, nas prestações de contas, mesmo o parlamentar perdendo dinheiro e tendo que pagar a sua campanha, seu patrimônio sempre aumenta. Isso considerando um candidato conhecido, já com mandato. Imagina os candidatos que se elegem a primeira vez, sem nenhuma base política, devem gastar mais de 2 milhões de dólares.

Alguém pode acreditar na honestidade desse senhor que vai para a Assembleia Legislativa fiscalizar e legislar em nome do povo? E no fim do seu mandato sempre tem o seu patrimônio maior do que quando se candidatou pela primeira vez. Essas observações são para um deputado estadual. Imagina, senhores, para um deputado federal, o gasto não será menor do que 5 milhões de dólares. E a receita desses senhores não será maior do que R$ 1 milhão nos quatro anos de mandato.

Como o povo pode acreditar que esses senhores vão defender os seus interesses? A opinião pública, os formadores de opinião, se preocupam com as corrupções, como têm que se preocupar. Mensalão, Pasadena, Alstom, Metrô de São Paulo, privatizações, “anões do orçamento”, estádios superfaturados, Odebrecht, Andrade Gutierrez, e todos os outros alavancadores de corrupção. Tudo isso faz com que o povo tenha certeza de que um senador eleito, tendo gasto em uma campanha mais de R$ 20 milhões e não ganhando nos oito anos de mandato mais do que R$ 4 milhões, tendo feito, então, em prejuízo de mais de R$ 15 milhões, pois o que gastou em uma campanha que se elegeu, menos a receita. O povo pode acreditar que esse senhor vai defender os seus interesses?

Depois de tantos absurdos onde o povo, mesmo o mais pobre, está absolutamente esclarecido que isso não é normal. As campanhas em países desenvolvidos, pode haver algum interesse dos políticos em defender segmentos empresariais, já que esses políticos eleitos com financiamentos privado podem ser lobistas desses empresários. Mas em um país que o gerador de lucro e negócios é o estado, o município ou a União, com certeza o povo sabe que todos esses escândalos que nós vimos e que destroem o Brasil há mais de 60 anos pela bactéria da corrupção, continuará sendo essa mesma bactéria destruidora da dignidade, da moral das instituições brasileiras. Ou se faz uma reflexão urgente dessas barbáries, ou nosso futuro os sociólogos deveriam dar um diagnóstico, imediatamente.

RETOMO.

Tão importante quanto denunciar é apontar soluções ou, ao menos, deixar claro quais alternativas devem ser evitadas. Da maneira que o artigo conduz o raciocínio, abre as portas do inferno. É neste tipo de percepção e de “esperteza” política que o governo petista se apoiou para tentar emplacar seu projeto marxista bolivariano. Se você tem alguma dúvida sobre esta afirmação, pesquise: há vários exemplos virtuosos de democracia representativa, mas não há nenhum de democracia direta. Todas as experiências pós revolução industrial degeneraram em autoritarismo. Este é um dado que a esquerda esconde, camufla, desconversa. Mas em tempos de Google, basta um pouco de boa vontade para constatar a fraude.

Que um leitor desavisado se deixe pegar nesta teia, é perdoável. Que um jornalista, ou pior, que editores escrevam artigos assim, já é caso diverso: estamos diante de péssima formação intelectual ou de aranhas tecendo teias ideológicas.

PS – O final do editorial do JB está confuso e mal escrito. Se eles arrumarem, corrijo aqui.

 

Segue link para o artigo original e para alguns artigos complementares:

http://www.jb.com.br/opiniao/noticias/2014/07/06/como-acreditar-na-honestidade-da-vida-politica/

 

DEMOCRACIA DIRETA:BOA INTENÇÃO LIBERTÁRIA OU LIBERTICIDA?

https://questoesrelevantes.wordpress.com/2014/06/04/democracia-direta-boa-intencao-libertaria-ou-liberticida/

 

AMARELO PISCANTE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

https://questoesrelevantes.wordpress.com/2014/05/31/amarelo-piscante-na-democracia-brasileira/

 

A ESQUERDA E OS VALORES CIVILIZATÓRIOS.

https://questoesrelevantes.wordpress.com/2014/06/25/a-esquerda-e-os-valores-civilizatorios/

 

Aviso sobre comentários:

Comentários contra e a favor são bem vindos, mesmo que ácidos, desde que não contenham agressões gratuitas, meros xingamentos, racismos e outras variantes que desqualificam qualquer debatedor. Fundamentem suas opiniões e sejam bem-vindos.

 

 

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10 comentários em “OS PERIGOS DA REFLEXÃO MIXURUCA.

  1. Sarah
    07/17/2014

    Ixi, a conclusão da reflexão feita pela autor sobre o Decreto 8243 é bem mixuruca, haha. Está bem claro no decreto que o objetivo da PNPS é uma consulta popular à políticas governamentais, ou seja, além de ter apenas caráter consultivo as assembléias populares não irão votar leis, orçamentos, instalar CPIs ou realizar qualquer atividade da alçada do Poder Legislativo. Também é descabido comparar as assembléias propostas no decreto com o centralismo democrático soviético, já que como pode ser lido no decreto as assembléias serão abertas para todas as pessoas, não serão exclusivas a membros de um partido. A democracia direta, aliás, pode funcionar melhor que a democracia representativa, ou seja, é um argumento falso dizer que a democracia direta necessariamente leva ao autoritarismo como o texto sugere. A Suíça é prova de que atualmente, em uma população pequena e bem instruída, esse sistema é bom, e quem sabe com o uso de TIs esse sistema pode ser implementado também em populações e territórios maiores como o Brasil (eu espero que sim).

    Mas enfim, o texto usa vários chavões pejorativos anti-marxistas e anti-socialistas (a palavra da moda agora é “bolivariano”) como se isso constituísse argumento. Aparentemente o autor da crítica leu o decreto com uma opinião já formada após ler artigos o condenando, e o julgamento estava comprometido. A também aparente antipatia pelo marxismo, pela socialismo, pela esquerda e pelo PT comprometem o julgamento de qualquer coisa que seja proposta ou dita por alguém pertence a algum desses grupos.

    Li textos bons nesta página, mas este aqui, na minha opinião como leitora, achei péssimo.

    • Questões Relevantes
      07/17/2014

      Sarah, obrigado pelo debate civilizado, mas discordo de você e explico porquê. O texto define o que é sociedade civil já no Inciso I do Artigo 2º: “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Na prática, isto significa que “sociedade civil” é um “título” outorgado pelo poder executivo: se o poder decidir que é, então participa, se decidir que não é, fica de fora.

      Note que o “indivíduo”, o cidadão (que é a menor minoria que existe, como bem definiu Ayn Rand) aparece no decreto rebaixado diante dos “coletivos” e dos “movimentos sociais”. Na prática, rebaixa o cidadão e o direito individual ao instituir uma “justiça paralela” por intermédio da “mesa de diálogo” que atropela o direito e a justiça com um “mecanismo de debate e de negociação com a participação dos setores da sociedade civil e do governo diretamente envolvidos no intuito de prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais”. É o sonho de Gilberto Carvalho, para quem a Justiça brasileira tem de “uma mentalidade que se posiciona claramente contra tudo aquilo que é insurgência“ (lembrando que ele é o “interlocutor” dos “movimentos sociais insurgentes”, que em sua maioria são patrocinados e coordenados pelo PT e simpatizantes).

      O decreto abre as portas para que um cidadão que tenha seu direito agredido. Em uma invasão de propriedade, por exemplo, vê bloqueado seu direito de recorrer à justiça antes de passar por um tribunal paralelo, chamado “mesa de negociação” em que o “indivíduo” é uma das partes, sendo as demais partes “o coletivo” e “o governo”. Você pode achar isto justo, mas é uma agressão à constituição brasileira e aos direitos individuais. Ou seja, você pode achar justo, mas violenta o “estado de direito” ao mesmo tempo em que dá ao governo um poder enorme, já que este manipula a maioria dos “movimentos sociais”, inclusive com verbas públicas.

      A democracia direta pura não existe nem na Suíça, pois é absolutamente inviável para sociedades complexas e grandes grupos. O que os herdeiros intelectuais da Comuna de Paris e do Manifesto Comunista chamam de Democracia Direta é a participação permanente de lideranças proletárias em todas as esferas de poder. Quando isto não é possível, optam pela convocação de plebiscitos homologatórios. O assunto é complexo, cheio de nuances, mas a finalidade é bem clara: destruir o capitalismo e a democracia liberal. O caso suíço não tem este viés, evidentemente, e por esta razão considero incorreto incluí-la nesta trama. Por uma questão de coerência e por valorizar o sentido das palavras, uso os conceitos dentro do que pode ser lido no “Dicionário de Política” de Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino. Há inclusive um artigo neste blog que analisa o verbete “democracia” deste dicionário e fornece o link para a íntegra desta obra de referência: https://questoesrelevantes.wordpress.com/2014/03/12/quando-a-patrulha-ideologica-compromete-a-logica/.

      • Sarah
        07/17/2014

        “O cidadão” no artigo que você transcreveu já determina que qualquer pessoa com direitos políticos no Brasil é considerado parte da sociedade civil por esse decreto. Não há como utilizar termo mais abrangente que esse no texto. Mais abaixo no mesmo artigo está bem claro que a “audiência pública” é aberta a qualquer interessado, ou seja, a qualquer cidadão.

        E outra coisa que vou ter de repetir (apesar de estar bem claro no decreto): as assembléias são CONSULTIVAS. É algo que lembra o Orçamento Participativo, apenas mais amplo. O OP, aliás, muito criticado quando foi implementado pela primeira vez, hoje é utilizado mesmo por partidos de oposição ao PT nas prefeituras (o PSDB aqui em São Leopoldo/RS onde eu moro manteve o OP). Ou seja, as assembléias não vão decidir absolutamente nada, serão apenas uma consulta que o Gov. Federal fará à população no que diz respeito às suas políticas de governo. Tentar encontrar justificativas de que isso é ferir a partição de poderes ou a democracia participativa é ignorância, ma fé ou má vontade. E você certamente não parece ser uma pessoa ignorante.

        Bem, como você já deixou a entender (e eu concordo) “democracia” é um termo que possui diversos significados, utilizado da forma que melhor convém a quem o utiliza, e por isso meio eu tenho bastante receio em usar essa palavra (uma democracia onde apenas participam proletários não é democracia no sentido original da palavra). “Democracia pura” como a de Atenas seria o “poder exercido diretamente pelo povo”; com a tripartição de poderes de hoje em dia essa expressão nem faz mais sentido sem um complemento, hoje seria “o poder legislativo exercido diretamente pelo povo”, e a Suíça é um exemplo onde o poder legislativo é constantemente exercido diretamente pela população. Obviamente que é inviável um poder legislativo exercido de forma totalmente direta, algumas leis exigem conhecimento técnico que a população em geral não possui (e nem os representantes, na maiora das vezes), mas dentro do que é possível na política hoje em dia a Suíça é o exemplo de que a efetiva participação popular direta pode ter ótimos resultados e, contrariando Platão, não necessariamente leva a uma autocracia.

      • Questões Relevantes
        07/17/2014

        Sarah, o diabo mora nos detalhes. Embora você argumente de forma lógica, a prática politica do PT tem demonstrado um profundo desapreço pelo estado democrático de direito. Quanto às variantes no entendimento do sentido da palavra “democracia”, tenho pesquisado e escrito sobre o assunto para deixar claro o que cada grupo quer dizer quando usa esta palavra. O mais completo deles foi o que lhe indiquei na resposta anterior, mas acredito que você possa encontrar boas respostas neste também: ESQUERDA x DIREITA: A TEORIA DAS GAVETAS OU COMO NÃO CHAMAR URUBU DE “MEU LÔRO”.
        https://questoesrelevantes.wordpress.com/2013/12/12/esquerda-x-direita-a-teoria-das-gavetas-ou-como-nao-chamar-urubu-de-meu-loro/

      • Sarah
        07/18/2014

        Bem, eu discordo da colocação de que “o PT demonstra profundo desapreço pelo estado democrático de direito”, existem pessoas no PT pouco abertas ao diálogo é verdade (também há em vários outros partidos), mas até hoje nunca vi argumento algum que sustente que o governo petista “ameaça” o estado democracrático de direito mais do que outros partidos o fizeram de 1985 pra cá; acho até que eles foram um avanço nesse sentido em comparação aos governos anteriores (e vai levar um tempo até o país estar politicamente amadurecido). Mas enfim, essa não é a questão em debate aqui.

        O que se discute agora é o uso da palavra “cidadão” no decreto. Sinceramente não me recordo de qualquer oportunidade na qual esse termo foi usado por esse governo (ou qualquer outro recentemente) de maneira diferente da qual eu a defini antes: “pessoa dotada de poderes políticos no Estado”. Se, de acordo com o decreto, o cidadão faz parte da sociedade civil e se as sessões são abertas a qualquer membro (da sociedade civil) interessado, logo qualquer cidadão pode comparecer. Então me desculpe, mas dizer o contrário é especular sem fundamento algum.

      • Questões Relevantes
        07/18/2014

        Faz parte da “democracia direta” o desrespeito ao direto das minorias, e a menor minoria é o cidadão. Em uma invasão de fazenda, por exemplo, teremos um coletivo versus um cidadão. Antes do decreto, o governo Petista já fazia corpo mole diante de situações assim. Mais do que isto: reclamava explicitamente do fato da justiça reconhecer o direito da parte atingida. Com o novo decreto, cria-se uma instância anterior à justiça em que o cidadão reclamante é minoria diante do coletivo + o governo. O nome disto é agressão ao direito individual.

      • Danilo Henrique
        08/04/2014

        Apesar de tardio, deixo um comentário.

        Em primeiro lugar, sim, este decreto não possui poder de decisão, é apenas uma consulta direta.

        Em segundo, o decreto, por sua natureza populista, permite o prestígio ou o desprestígio das decisões do executivo mediante os movimentos sociais.

        Na prática, o que pode acontecer é que, como tais movimentos são fortemente aparelhados e alcançaram notória visibilidade da mídia, eles podem repudiar ou louvar as ações do executivo conforme a reprovação ou aprovação de suas “sugestões”.

        As vésperas de uma eleição que pode significar o fim da era PT tal decreto é muito oportuno.

        Caso vença uma oposição que não esteja vinculada aos movimentos sociais (como é possível que aconteça) a PNPS pode, e creio que fará, uma forte movimentação pública contra as ações do executivo desprestigiando tal oposição.

        Em caso contrário, ou seja, continue o atual partido, tal movimento servirá para louvar as ações do PT.

        Por exemplo. Caso o senado aprove uma lei para liberar o aborto e esta fique dependendo somente da sanção presidencial, é provável que um presidente da oposição não assine tal lei.

        Nesse cenário os movimentos feministas teriam como protestar contra tal ação de forma oficial mediante esse decreto, o que poderia trazer um desprestígio ao presidente.

        Enfim, é uma forma de tornar oficial o canal de reclamações que existem nos tantos protestos que vimos nos últimos 2 anos.

        Assim acaba sendo um instrumento para pressionar o presidente da república a tomar medidas populistas, que são, em grande parte, fruto do senso comum de uma população de baixo nível de instrução e que acabam, em médio e longo prazo, prejudicando a própria população!

      • Questões Relevantes
        08/04/2014

        Danilo, acredito que você está sendo otimista em sua análise. Como o PT manipula a maior parte dos movimentos sociais, este decreto equivale a um garrote contra governos que o sucedam ou um ariete contra oposições do congresso a governos petistas.

  2. Juliana Marques
    07/08/2014

    O presente artigo sucita várias questões, mas sem dúvida a que mais me chama a atenção é desdenhar a democracia. É evidente que não ocorre a estas pessoas que o sonho socialista pode sair pela culatra, como aconteceu no golpe militar de 1964. No afã de implantar uma ditadura socialista, deu pretexto para o golpe. Ditaduras podem ter vários nomes, podem ser de diteita ou de esquerda, mas invariavelmente são arbitrárias e longevas, custando muito suor e sangue para revertê-las. Só isto já deveria bastar para compreendermos e defendermos a democracia, para buscar aparfeiçoá-la de fato, e não sabotá-la.

    Obrigado pelo artigo. É importante saber que mais gente pensa como eu.

    • Mario S Nusbaum
      07/15/2014

      Juliana, Dilma, Dirceu et caterva nunca foram e NÃO SÃO democratas.

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