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DEMOCRACIA PARA QUE, POR QUE E PARA QUEM?

diretas ja

SERÁ ESTA PERGUNTA UMA BOA JUSTIFICATIVA PARA O AUTORITARISMO?

Em um grupo de debates na internet, uma participante que se identifica como Chrystian Mariana, fez a seguinte pergunta: “Mas questionando a raiz – democracia pra quê? Por que? E, principalmente, pra quem?” Era uma resposta a uma troca de ideias sobre o artigo ESQUERDA x DIREITA: A TEORIA DAS GAVETAS OU COMO NÃO CHAMAR URUBU DE “MEU LÔRO.

Respondi, e achei oportuno transformar o resultado neste artigo porque a pergunta permite duas linhas de resposta diametralmente opostas.

Se esta for uma pergunta meramente retórica, nada do que for dito funcionará como argumento, pois a resposta está implícita: não existe democracia, trata-se de um mito ideológico. Fim da discussão. A solução, portanto, é algum tipo de ditadura da maioria (o que a tornaria moralmente justificável). A prática já demonstrou exaustivamente que o resultado de 100% destas experiências foi abominável.

Mas há a hipótese da pergunta não ser retórica. Neste caso, a frase permite respostas importantes para colocar algumas ideias no lugar.

Comecemos por responder diretamente os questionamentos:

Pergunta: Democracia pra quê e por que? Resposta: para que as pessoas possam, permanentemente, opinar, criticar e lutar por direitos.

Pergunta: Democracia para quem? Resposta: para todos, até para quem não entende sua importância.

A democracia é o único sistema político que, ao realizar um governo resultante da vontade da maioria, respeita o direito das minorias. Mais do que isso: é o único sistema político em que grupos têm o direito constitucional de confrontar ideias dominantes e pleitear direitos. No longo artigo SABE COM QUEM VOCÊ ESTÁ FALANDO? DEBATE ENTRE A IDEOLOGIA MARXISTA E A LÓGICA LIBERAL, onde esgrimo intelectualmente com a professora Maria Ribeiro do Valle sobre Hannah Arendt, há alguns trechos que ilustram muito bem este ponto. Destaco dois que são meus:

“(…) No fim, a (enorme) diferença é que em regimes democráticos a luta por direitos, a reivindicação, é mais do que tolerada: pode ser com suor, lágrimas e sangue, mas traz resultados, como ocorreu nos EUA com o movimento negro nos anos 60 e 70, para ficarmos no caso em questão – e com um presidente negro na Casa Branca.” (…)

(…) “Arendt pensa no espaço de reivindicação e luta por direitos dentro do estado democrático e de direito, para aperfeiçoá-lo, para incluir atores no jogo político.”

Termino lembrando uma entrevista com Jorge Luis Borges, em que ao ser questionado sobre seu apoio inicial ao golpe militar na Argentina e posterior crítica ao autoritarismo, com adesão à luta democrática, disse, ecoando Churchill: “a democracia é uma ilusão baseada na estatística, mas provou ser superior às alternativas”.

Artigo de Paulo Falcão.

NOTA: Para quem deseja se aprofundar no tema, sugiro este artigo que analisa o verbete DEMOCRACIA do  “Dicionário de Política” de Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino

https://questoesrelevantes.wordpress.com/2014/03/12/quando-a-patrulha-ideologica-compromete-a-logica/

Aviso sobre comentários:

Comentários contra e a favor são bem vindos, mesmo que ácidos, desde que não contenham agressões gratuitas, meros xingamentos, racismos e outras variantes que desqualificam qualquer debatedor. Fundamentem suas opiniões e sejam bem-vindos.

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11 comentários em “DEMOCRACIA PARA QUE, POR QUE E PARA QUEM?

  1. raul
    05/18/2015

    O problema é que o que se vê na democracia brasileira (nas eleições majoritárias) é a alternância dos mesmos grupos familiares no poder, seja em âmbito municipal, estadual ou Federal. E nas eleições proporcionais ocorre o mesmo. Sempre se vê as mesmas famílias se alternando no poder. Essa estória de dizer que “a democracia é o único sistema político que, ao realizar um governo resultante da vontade da maioria, respeita o direito das minorias” acho que não encontra muita coerência na realidade. O que acredito que ocorra nas eleições na democracia brasileira é simplesmente a legitimação de escolhas. Vê-se a legitimação das escolhas de pequenos grupos de familiares, de ‘partidos’, de entidades e instituições que têm interesse na alternância do controle social e no exercício do poder. E quanto a dizer “[…] é o único sistema político em que grupos têm o direito constitucional de confrontar ideias dominantes e pleitear direitos”… Esse confronto… Não acho que exista, mas sim acerto entre “as partes”. Mais ou menos assim: “agora vou eu” ou “vamos nós” e depois “vão você” ou “vão vocês”.

    • Questões Relevantes
      05/18/2015

      Raul, algumas considerações sobre seu comentário.

      Em primeiro lugar, o assunto é a democracia liberal X altenativas em escala mundial. Estamos discutindo um conceito geral e não especificamente o caso brasileiro.

      Em segundo lugar, houve no Brasil tanto conquistas de novos direitos quanto inclusão de novos atores no jogo político (tanto FHC como Lula e Dilma foram caras novas).

      Não há dúvida que precisamos melhorar, e muito, mas fora da democracia liberal, qual a alternativa que preserve liberdade individual e direito de lutar por novos direitos?

  2. Parabéns Sr. Paulo Falcão, é sempre um prazer lê-lo, a sua escrita vem com uma carga filosófica que coloca a gente para pensar nos dois lados da questão sem ser nebulosa ou reducionista. Enquanto isso vamos espalhando as ideias libertárias para alcançarmos massa crítica logo.

  3. Rege Nilson
    03/09/2014

    Inicialmente, sobre tratar-se de um mito ideológico:

    ‘Muitos ainda acreditam que democracia corresponde à prosperidade, igualdade, justiça, união e liberdade. Mas não há nenhuma evidência de nada disso. A democracia se apóia em três princípios fundamentais: você tem o direito de votar, você tem o direito de concorrer a um cargo público, e a maioria decide. E só. Em nenhum lugar está escrito, por exemplo, que a democracia garante o direito à liberdade de expressão, um direito que muitas pessoas associam à democracia. Nem há qualquer explicação lógica que mostre por que a democracia tende a gerar prosperidade.

    As pessoas simplesmente aceitam como verdade absoluta o senso comum que diz que a democracia gera todas estas benesses. A verdade, no entanto, é exatamente oposta a este senso comum. Os próprios princípios da democracia dão origem a processos que conduzem a sociedade para o oposto da liberdade e da prosperidade.’

    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1287

    Como a democracia destrói riqueza e liberdade
    http://www.mises.org.br

    Quanto á ‘Ditadura da maioria’ ser ‘moralmente justificável’, bem, a democracia é claramente uma ditadura da maioria. Onde evidentemente não há e nem poderia haver justificativa moral. Ou melhor, é éticamente injustificável.

    Graças à democracia, Hitler chegou ao poder, e aos poucos a opinião e a critica foram caladas. E tudo graças à permanente reivindicação de ”direitos”. Poderia citar tbm Chaves, Lula, Obama, etc.. Os piores sempre chegam ao poder: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1688

    Quando afirma que a democracia é para todos, até para quem não entende sua importância, comete outro erro.

    Na verdade, democracia é principalmente para quem não entende do que realmente se trata, que sempre é a maioria, ou seja, aqueles que democraticamente irão impor o que consideram vontade da maioria, sobre todos.

    ‘A democracia é o único sistema político que, ao realizar um governo resultante da vontade da maioria, respeita o direito das minorias.’

    Pelo contrário! A maioria passa como um rolo compressor sobre a vontade das minorias quando o sistema é democrátido. Lembrando que a menor minoria é o indivíduo! Esse não tem chance alguma em uma democracia.

    ‘Mais do que isso: é o único sistema político em que grupos têm o direito constitucional de confrontar ideias dominantes e pleitear direitos.’

    Se sou um mero indivíduo, não tenho chance alguma… E sobre ”direitos”: em uma democracia, o que sempre acontece, é uma guerra hegemônica permanente de confronto de interesses de grupos. Interesses particulares quando passam à ser chamados de ”direitos”, significa justamente o oposto de direito, ou seja, os direitos naturais serão vilipendiados.

    “a democracia é uma ilusão baseada na estatística, mas provou ser superior às alternativas”

    Até a monarquia dá um banho na democracia: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=373

    • Laecio Carvalho
      03/09/2014

      Rege Nilson, a democracia não é superior pq gera riqueza ou pq é perfeita.

      “a democracia é aquela forma de constituição política que torna possível a adaptação do governo aos anseios dos governados sem lutas violentas”.
      Karl Popper

    • Questões Relevantes
      03/09/2014

      Rege Nilson, você está bastante enganado sobre vários pontos que desenvolveu em suas contestações.

      Se é verdade que a democracia tem o defeito de permitir a eventual eleição de pessoas como Hitler e Chávez, que uma vez no poder a destroem, todo o mais que você argumentou é falso, porque parte de uma premissa errada.

      O que você descreve é a chamada Democracia Direta, defendida por tarados como Zizeck e implantada parcialmente por Chávez na Venezuela. O que se convenciona chamar de democracia é a DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, praticada nos países mais avançados e até em alguns periféricos como o Brasil. Nela, o exercício do poder é sujeito à regulação dos poderes legislativo e judiciário e a liberdade de expressão é garantida por lei.

      De todas as formas de governos já testadas, a democracia é a única em que as leis garantem direitos para minorias, sejam elas religiosas, étnicas, sexuais etc. Mas obrigado pela leitura. O debate sempre enriquece.

  4. João Marcos Theodoro
    03/09/2014

    Vou fazer minhas observações em etapas.

    “Se esta for uma pergunta meramente retórica, nada do que for dito funcionará como argumento, pois a resposta está implícita: não existe democracia, trata-se de um mito ideológico.”

    Embora eu nunca tenha lido sobre, há quem diga que, na verdade, o que se tem é uma oligarquia.

    “Fim da discussão. A solução, portanto, é algum tipo de ditadura da maioria (o que a tornaria moralmente justificável).”

    Uma ditadura da maioria jamais seria moralmente justificável. O único sistema moralmente justificável é a anarquia libertária.

    “A prática já demonstrou exaustivamente que o resultado de 100% destas experiências foi abominável.”

    Sim.

    “Pergunta: Democracia pra quê e por que? Resposta: para que as pessoas possam, permanentemente, opinar, criticar e lutar por direitos.”

    As pessoas podem fazer isso tudo numa anarquia e sem haver qualquer tipo de censura, algo muito comum da democracia. Hoje em dia o sujeito é processado por “danos morais” ou difamação à toa, coisas que sequer são crimes de fato. Quanto ao “lutar por direitos”, isso é muito mais um problema que uma qualidade da democracia. Educação, moradia, saúde etc. não são direitos, pois, para que sejam garantidos, alguém precisa ser roubado ou escravizado. Os únicos direitos legítimos são vida, liberdade e propriedade.

    “Pergunta: Democracia para quem? Resposta: para todos, até para quem não entende sua importância.”

    Você seria um ótimo ditador. Sua ditadura seria para todos, até para quem não entendesse a importância dela. Jamais isso poderia ser moralmente justificado. Ninguém pode impor nada a ninguém.

    “A democracia é o único sistema político que, ao realizar um governo resultante da vontade da maioria, respeita o direito das minorias. Mais do que isso: é o único sistema político em que grupos têm o direito constitucional de confrontar ideias dominantes e pleitear direitos.”

    Na anarquia libertária, os direitos naturais de todos são respeitados, principalmente da menor minoria que existe: o indivíduo.

    “(…) No fim, a (enorme) diferença é que em regimes democráticos a luta por direitos, a reivindicação, é mais do que tolerada: pode ser com suor, lágrimas e sangue, mas traz resultados, como ocorreu nos EUA com o movimento negro nos anos 60 e 70, para ficarmos no caso em questão – e com um presidente negro na Casa Branca.” (…)

    A única luta deveria ser pelos direitos naturais. Qualquer coisa diferente disso é luta por poder agredir, espoliar e escravizar os outros.

    “Termino lembrando uma entrevista com Jorge Luis Borges, em que ao ser questionado sobre seu apoio inicial ao golpe militar na Argentina e posterior crítica ao autoritarismo, com adesão à luta democrática, disse, ecoando Churchill: “a democracia é uma ilusão baseada na estatística, mas provou ser superior às alternativas”.”

    Hans-Hermann Hoppe provou que a monarquia é superior à democracia. E, sem dúvidas, a anarquia é superior à monarquia.

    • Questões Relevantes
      03/09/2014

      João Marcos Theodoro, obrigado pela leitura e pelo debate.

      Quanto às suas posições, vamos a alguns esclarecimentos.

      Em primeiro lugar, já me desculpando pela brincadeira, o anarquismo libertário é uma tese bonitinha, mas ordinária. Ela só é viável em pequenas comunidades, pequenos grupos, além de exigir um altíssimo grau de conscientização política. No século XX os modelos de governo que tiveram relevância e polarizaram o mundo foram democracia, nazismo, fascismo, algumas teocracias e o socialismo. Destas, a única que não é uma ditadura é a democracia representativa, ou republicana.

      Quando falo da “ditadura da maioria, moralmente justificável, estou fazendo uma citação crítica do manifesto comunista de Marx e Engels.

      Há confusão também em sua abordagem sobre “direitos”, confundindo a conquista de direitos coletivos com o exercício do direito individual.

      Outro ponto que demonstra que não compreendeu o conceito de democracia é quando afirma que assegurar democracia até para quem não entende sua importância é um ato ditatorial. Esta frase nada mais faz do que dizer que seja você ignorante ou letrado, omisso ou participativo, carnívoro ou herbívoro, na democracia você tem direitos e pode exigi-los ou contestá-los.

      Quanto à Monarquia ser superior à democracia, é apenas jogo retórico de Hans-Hermann Hoppe, uma retomada de Platão (1) e Aristóteles, até porque das monarquias existentes, as principais são democracias, com o monarca tendo pouco poder. Onde a monarquia ainda manda de fato, o que temos são ditaduras e poucos direitos sociais.

      (1) “O mesmo Platão, além disso, reproduz no Político a tradicional tripartição das formas puras e das formas degeneradas e a Democracia é aí definida como o “Governo do número” (29ld), “Governo de muitos” (302c) e “Governo da multidão” (303a). Distinguindo as formas boas das formas más de Governo com base no critério da legalidade e da ilegalidade, a Democracia é, nesse livro, considerada a menos boa das formas boas e a menos má das formas más de Governo: “Sob todo o aspecto é fraca e não traz nem muito benefício nem muito dano, se a compararmos com outras formas, porque nela estão pulverizados os poderes em pequenas frações, entre muitos. Por isso, de todas as formas legais, é esta a mais infeliz, enquanto que entre todas as que são contra a lei é a melhor. Se todas forem desenfreadas, é na Democracia que há mais vantagem para viver; por outro lado, se todas forem bem organizadas, é nela que há menor vantagem para viver” (Dicionário de Política de Bobbio, Matteucci e Pasquino.) Esta é a origem da famosa frase de Churchill “a democracia é o pior dos regimes, excetuando-se todos os outros”.

  5. Julio Andrade
    03/08/2014

    Democracia foi um valor importante para quem viveu a ditadora, mas parece que a esperança se transformou em descrença. Hoje, muita gente que a defendeu dá de ombros e já não entende o quanto é importante defendê-la. Outros, que não viveram ditaduras, acham a democracia uma enganação.

    Desprezar a democracia é flertar com ditaduras, seja à esquerda, com os desvarios bolivarianos, castristas e zizekianos, seja à direita pedindo a volta dos militares.

    Está na hora de começar a entender que defender a democracia não é defender os políticos, é defender um sistema político em que, quanto maior a participação de todos, maior a chance de votos mais conscientes e a eleição/formação de políticos melhores.

    Sempre que alguém vem com aquele papinho de que democracia é um mito burguês, pode saber que você está diante de um ditador em potencial.

    • Questões Relevantes
      03/08/2014

      Julio, concordo 100%.

      • Filardis Stevenson
        03/30/2014

        Totalmente de acordo.

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